Começou nesta segunda-feira, dia 26, e segue até a próxima terça-feira, dia 03 de novembro, a Consulta Popular, que destina parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população defina diretamente em que área serão investidos esses valores. Neste ano, a votação será de forma 100% virtual, em razão da pandemia.
Devido às dificuldades financeiras do Estado, nos últimos anos, os valores têm sido baixos, então em 2020, a região está contemplada com R$ 743 mil. O município de Rolante está apoiando o projeto de Revitalização de Monumentos, Praças, Parques e Áreas Histórico-culturais da Região. Cada eleitor escolhe um dos projetos e os dois mais votados serão contemplados.
Os projetos para 2020
Na cédula de votação da região constam 4 projetos e os 2 mais votados serão contemplados.
1 – REVITALIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS HISTÓRICO-CULTURAIS DA REGIÃO
Destinação de R$ 371.428,57 em projeto regional para revitalização de locais com potencial turístico nos municípios da região, desenvolvendo a economia local. Será executado através de Convênios com as Prefeituras.
2 – CAPACITAÇÃO PRODUTIVA E GERENCIAL DE EMPRESAS
Destinação de R$ 371.428,57 em um projeto regional de qualificação das micros, pequenas e médias empresas do Paranhana e da Encosta da Serra, dos setores de indústria, comércio e serviços. Será executado através de Instituição a ser contratada pelo Estado.
3 – FORMALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
Destinação de R$ 371.428,57 em projeto regional para financiar a adequação/constituição de 4 agroindústrias familiares, duas no Paranhana e duas na Encosta da Serra. A escolhas das agroindústrias será através de seleção de projetos a serem apresentados pelos interessados. Será executado através de contrato, diretamente com as agroindústrias beneficiadas.
4 – GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Como funciona a votação
Para votar, basta ter título de eleitor. Dos 96 projetos disponibilizados nas cédulas de votação, o cidadão poderá escolher apenas um, conforme a sua região.
Online: pelo site www.consultapopular.rs.gov.br (nos dias de votação as cédulas estarão disponíveis)
Via SMS: para o número 29634, com a mensagem RSVOTO#nº título do eleitor#nº do programa (sem espaços). Exemplo: RSVOTO#99999999#4