Como líder da bancada do PSB, o deputado Dalciso Oliveira sugeriu ao governo do Estado uma emenda ao PL 246/2020 propondo regressividade gradual nas alíquotas de ICMS. A proposta foi entregue ao Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na última quinta-feira, dia 17, e, conforme o parlamentar, recebeu apoio da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) e da Fecomércio (Federação das Empresas do Comércio). “Agora, com o apoio destas duas importantes entidades gaúchas, nossa proposta está fortalecida e tem maiores chances de ser atendida”, avaliou.
Sobre as alíquotas modais do ICMS que, atualmente, são de 18%, a sugestão é que, já a partir de janeiro, seja reduzida para 17,5% e, a partir de janeiro de 2022, para 17%. Com relação às alíquotas majoradas, que são as dos combustíveis (gasolina e álcool), das comunicações e de energia, que atualmente estão em 30%, a proposta de Dalciso é que, já em janeiro, sejam regressivas, passando para 29,5% e, ano a ano, sejam reduzidas: em janeiro de 2022 redução para 28,5%; em janeiro de 2023 redução para 27,5% ; e em janeiro de 2024 para 25%.