Autor do livro “A identificação e a investigação criminal genética”, o delegado titular de Parobé, Rafael Sauthier, participou, nesta terça-feira, do programa Painel 1490, da Rádio Taquara. Na ocasião, explicou como um simples fio de cabelo, pedaço de pele ou outros materiais biológicos podem ser utilizados na investigação de um crime. “A genética pode auxiliar muito na elucidação, exatamente como nós vemos em filmes e seriados, em que o DNA já é utilizado”, comentou.
O livro é resultado da dissertação de mestrado do delegado e foi lançado em 2015. Além da atuação na Polícia Civil, Rafael atua na área acadêmica, como professor de pós-graduação em direito penal na Unisinos. No segundo semestre deste ano, começará a atuar nas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), como professor da cadeira de direito processual penal, dentro do curso de Direito da Faccat. Com o livro sobre genética, o delegado já ministrou diversas palestras sobre o tema em vários municípios.
Segundo o delegado, o trabalho aborda a legislação que cria o banco de perfis genéticos no Brasil, em vigor desde 2012. Rafael comentou que quando essas regras passaram a valer aqui, mais de 50 países já utilizavam a investigação através da genética. O policial conta que toda a cena do crime deixa vestígios e, quando se tratam de amostras biológicas, pode se extrair o perfil genético do autor do crime. Estudos feitos nos Estados Unidos apontam que vestígios passíveis de investigação genética estão presentes em 40% dos crimes sexuais ou de homicídios e em 50% dos crimes patrimoniais.
No Brasil, contudo, o delegado aponta a dificuldade existente com o banco de dados, que possui poucos indivíduos cadastrados. Segundo Rafael, todos os estados têm laboratórios de DNA e a Polícia Federal controla o banco de perfis genéticos. Mas, cerca de 900 indivíduos estão cadastrados, quando a população carcerária brasileira é de aproximadamente 640 mil pessoas e, segundo a legislação, pelo menos 70 mil deveriam estar com seus perfis genéticos dentro do banco de dados. Isso possibilitaria a confrontação de materiais genéticos encontrados nos locais de crime com os já existentes no banco de dados, possibilitando identificar eventuais suspeitos.
O delegado explicou que o problema do Brasil é uma questão legal, em que ainda não há jurisprudência firmada de que o indivíduo é obrigado a fornecer a amostra biológica para a coleta dos dados. Há um recurso pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que deverá se ter um norte em relação a como será o posicionamento da Justiça a respeito. Sauthier contou que outros países têm posições firmadas do Judiciário a respeito da obrigatoriedade do fornecimento do material genético.
Ouça a íntegra da entrevista concedida à Rádio Taquara.