Geral

Derrubado projeto que proibia consumo de bebidas em garrafas de vidro na área central de Parobé

Proposta do vereador Valcir Moreira (PSB) foi rejeitada por 11 votos contra quatro.

Por 11 votos contra quatro, a Câmara de Vereadores de Parobé rejeitou o projeto de lei 064/2018 que previa a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro na área central do município. A matéria, proposta pela prefeitura a partir de sugestão do vereador Valcir Moreira (PSB), restringia, ainda, o consumo de bebidas acondicionadas em caixas de isopores ou semelhantes. A proibição seria válida entre os números 27 e 390 da rua João Mossmann, incluindo o passeio público em ambos os lados da via.

Rua João Mossmann poderia ter trecho com consumo de bebidas de álcool proibido, mas projeto não foi aceito pela Câmara. Arquivo/Panorama

O projeto estava tramitando na Câmara desde o ano passado. Conforme Valcir, o objetivo do projeto era criar um dispositivo para auxiliar na segurança da Praça 1º de Maio. “Infelizmente o projeto não foi aprovado, o que me entristece, pois acredito que os colegas parlamentares não compreenderam qual era o objetivo desta proibição. A região citada no projeto e palco de diversas situações de violência e a proposta vinha para coibir isto”, destacou.

Inicialmente previsto apenas para a João Mossmann, durante a tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o próprio Moreira acrescentou uma emenda fixando toda a área da praça junto ao local da proibição. Ao declarar seu voto contrário à matéria, o vereador Alex Bora (PR), salientou que o o texto não estava claro e que não haveria como fiscalizar o local. “Não há como entender neste projeto o que, de fato, será proibido. Está muito confusa esta proposta. Além disso, todos nós sabemos que a Brigada Militar não tem como autuar e fiscalizar, com o pouco efetivo que contamos hoje na cidade”, enfatizou.