O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na noite desta segunda-feira (18), que irá encaminhar um pedido de retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A decisão ocorreu após um dia de intensas negociações e diante da iminente derrota no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A votação aconteceria em sessão nesta terça-feira (18).
Além de reuniões internas entre os partidos, o governador encontrou-se, ao longo desta segunda-feira, com parlamentares da base aliada para tentar garantir a votação necessária para a aprovação. Por se tratar de um PL, é necessária maioria simples em um quórum de pelo menos 28 deputados, de um total de 55 parlamentares. Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais na noite desta segunda-feira (Confira abaixo), o governador reconheceu a necessidade de maior discussão sobre as fontes orçamentárias para recompor a arrecadação do Estado.
No final de semana, articuladores computavam 29 votos contra e 19 votos a favor, além da possibilidade de menos seis parlamentares da base ou considerados independentes de ausentar-se. Não se descartava, inclusive, que esse número de ausências pudesse ser maior, o que reduziria o quórum e consequentemente a derrota na proposta de aumento do ICMS.