A diretoria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) refutou a responsabilidade da companhia pela manutenção de semáforos. A estatal do governo gaúcho se envolveu em uma polêmica com a Prefeitura de Taquara, em maio, devido a uma sinaleira da ERS-115 que foi derrubada por um caminhão. Na ocasião, a EGR não assumiu o conserto e chegou a fechar a travessia junto ao entroncamento com a rua Tristão Monteiro, pelos riscos de um semáforo inoperante. A Prefeitura consertou a sinaleira e informou que cobraria os custos da EGR.
A Câmara de Vereadores entrou no assunto e encaminhou, em junho, uma moção de apelo ao diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes. No documento, assinado por todos os parlamentares e proposto por Sirlei Silveira (PTB), a Câmara ressalta que, analisando o estatuto da EGR, foi constatado que o objeto social da companhia é a exploração da infraestrutura rodoviária mediante a cobrança de pedágios. Além disso, acrescenta que o estatuto prevê a administração da rodovia. “Diante disso, o Legislativo municipal taquarense envia a presente moção de apelo à Empresa Gaúcha de Rodovias para que essa conceituada empresa assuma as responsabilidades sob todos os aspectos de manutenção da rodovia 115, pois, como bem menciona o parágrafo segundo do artigo 12 [do estatuto da empresa], a receita de cada praça de pedágio é para ser aplicada, na integralidade, em obras e serviços para o bom funcionamento dessa rodovia”, destacou a moção da Câmara.
Na resposta enviada à Câmara, a EGR afirma que “todas as sinalizações semafóricas alocadas em trechos urbanos estão sob responsabilidade do município local, não cabendo a responsabilidade de manutenção, tão pouco implantação, por parte desta EGR”, diz o texto assinado por Nelson Lídio Nunes. Acrescenta que uma lei de 1997 diz que cabe aos municípios a implantação de sistemas de sinalização e dispositivos de controle viários. “No entanto, cabe à EGR a análise e aprovação prévia de projeto para a implantação de sinalização semafórica quando esta for em rodovia estadual pedagiada”, acrescentou o diretor.
A vereadora Sirlei comentou a resposta da EGR em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, na segunda-feira. Na ocasião, ressaltou o entendimento de que o estatuto da companhia obriga a estatal a fazer investimentos nas rodovias que administra. Por isso, segundo Sirlei, como a moção foi assinada por todos os vereadores, demandará agora um trabalho político da Câmara, em união dos 15 parlamentares, para que a posição da EGR seja revertida.