Em nova votação, Câmara de Taquara aprova emenda da Previdência

Uma semana depois, a Câmara de Vereadores de Taquara alterou a decisão relacionada à primeira etapa da Reforma da Previdência proposta pelo governo da prefeita Sirlei Silveira (PSB). O texto em análise trata de emenda à lei orgânica que institui idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos, fixando em 65 anos para homens e 62 para mulheres, com redução de cinco anos para professores. Na votação desta terça-feira (14), o projeto acabou aprovado por 13 votos favoráveis e dois contrários. Como se trata de uma emenda à lei orgânica, é necessária uma segunda votação da matéria, já marcada pela Câmara para o dia 24 de dezembro.

Na semana passada, quando o texto foi para análise da Câmara, houve três votos contrários e três abstenções. Justamente estas abstenções é que provocaram a volta do assunto ao debate no plenário. Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo, Adalberto Soares (Progressistas), pediu ao assessor jurídico Arleu Oliveira a leitura do ato que declarou a nulidade da votação de sete dias atrás por conta da falta de justificativa para as abstenções. Soares colocou em votação o seu próprio ato, e o texto foi aprovado por 14 votos favoráveis e um contrário, este apenas de Sandro Montemezzo (PSD).

Mais uma vez, a Câmara esteve lotada de servidores, em sua maioria favoráveis à aprovação da matéria. Também houve mudança de votação e alguns parlamentares, inclusive contrários ao texto na semana passada, declararam que houve reuniões com a prefeita Sirlei durante a semana para discussão da emenda. O secretário municipal de Orçamento e Finanças, Jefferson Allan Müller, fez novamente uso da palavra no Legislativo para explicar aos vereadores o projeto. Ele voltou a defender a necessidade das modificações propostas pelo Executivo para a segurança da Reforma da Previdência. Jefferson voltou a sustentar que essa alteração é necessária para a reclassificação dos servidores públicos, o que acarretará em reajuste salarial aos concursados.

Posto em votação o projeto, a Câmara obteve 13 votos favoráveis e dois contrários. Em um post na rede social após a aprovação da matéria, a prefeita Sirlei parabenizou aqueles que foram favoráveis. “A reclassificação irá proporcionar melhor renda aos servidores que recebem as menores remunerações, fazendo justiça salarial. A Reforma também dará maior fôlego ao caixa da Prefeitura, que hoje arca com R$ 500 mil de recursos próprios por mês para cobrir o rombo do fundo previdenciário. Estes recursos poderiam ser utilizados em obras, saúde, educação e tantas outras demandas da população”, disse a chefe do Executivo.

Como votaram os vereadores:

Assista a sessão da Câmara: