Você sabe a importância do saneamento básico para a vida da população? A fim de proporcionar à comunidade condições adequadas em referência ao esgotamento sanitário, ao abastecimento de água, à destinação de lixo e à drenagem urbana está sendo elaborado, pela Prefeitura de Taquara, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
Para auxiliar neste trâmite, encontros com a comunidade acontecem nos meses de março, maio e agosto, na forma de assembleias, e, em outubro, durante a Conferência Municipal. A primeira Assembleia, intitulada “Que Taquara Queremos”, será promovida no próximo dia 21, às 19h, na Câmara de Vereadores de Taquara. Elaborado por técnicos da empresa Beck de Souza Engenharia, de Porto Alegre, contratados pela Prefeitura, com a participação da comunidade, o PMSB deve ser aprovado em Audiência Pública, e, após, apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.
Algumas reuniões já aconteceram com a participação de representantes das secretarias e diretorias municipais, das secretarias distritais, da Câmara Municipal de Vereadores, das associações de bairro, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – AGERGS, da CORSAN e de conselhos municipais. O encontro mais recente ocorreu, em 10 de março, com a explanação dos técnicos da Beck de Souza Engenharia.
O PMSB, segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, é o documento e instrumento, estratégico de planejamento e gestão participativa referente ao saneamento básico do Município. Foi definido pela Lei nº 11.445/ 2007, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Aprovado, o Plano Municipal de Saneamento Básico, passa a ser referência de desenvolvimento do Município, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e as metas de cobertura e atendimento dos serviços a ele relativos.