Cobrada anualmente junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a taxa de incêndio tem dois destinos em Taquara. Segundo a legislação municipal, 60% dos recursos arrecadados são destinados ao Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) e os 40% restantes ficam para o Fundo Municipal de Defesa Civil. Os montantes obtidos pela Prefeitura por meio desta taxa, bem como os gastos que têm sido realizados, serão discutidos numa audiência pública, na próxima quarta-feira, na Câmara de Vereadores.
A reunião aberta à participação da comunidade foi proposta pelo vereador Régis Souza (PMDB) e acontecerá a partir das 19 horas. Ao Panorama, o parlamentar explicou que a ideia é verificar os recursos disponíveis por meio desta taxa, a fim de discutir com a população a sua destinação. Régis diz que encaminhou pedidos de informações à Prefeitura sobre os montantes arrecadados, mas até hoje não obteve retorno a respeito das suas solicitações. Mesmo assim, procurando na lei orçamentária de Taquara, Régis obteve a informação de que a previsão de arrecadação, neste ano, é de R$ 400 mil com a taxa.
Régis Souza lembra a campanha de obtenção de recursos lançada neste ano pela administração municipal a fim de obter valores destinados à construção de um novo quartel do Corpo de Bombeiros, na rua Tristão Monteiro, no bairro Santa Rosa. A ideia da administração é trazer o quartel novamente à área central. Segundo Régis, é preciso saber se os valores pagos pela comunidade na taxa de incêndio são suficientes para a construção de um quartel. O vereador entende que seria desnecessária a realização da campanha, que inclusive está atrasada, se a população já paga um tributo destinado à manutenção dos bombeiros. “Nossa intenção é discutir tecnicamente estes pontos”, finalizou Régis, convidando a comunidade a participar ativamente do encontro no Legislativo.