Buscando acelerar a recuperação das escolas estaduais afetadas pelas enchentes, o governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu readequar o planejamento inicial das regiões que seriam licitadas, na modalidade ágil de registro de preços de manutenção, anunciadas no início do ano. Atualmente, o sistema está sendo estendido para as oito regiões atingidas pelas águas, incluindo uma escola estadual localizada em Taquara.
A licitação da região de Novo Hamburgo será em 26 de junho. As demais, que já estão na Central de Licitações (Celic), devem ocorrer nos próximos dias. As etapas necessárias para esse processo licitatório levariam no mínimo três meses para conclusão. Por conta da urgência para atender a essas escolas, foram realizadas em apenas um mês.
Conforme a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), a região de Novo Hamburgo tem 167 escolas, em 38 municípios, e faz parte da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). Ao todo, são 61,6 mil alunos atendidos, com um investimento de até R$ 95 milhões. As escolas que passam a ser atendidas pertencem à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), situada na cidade de São Leopoldo, como a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Rodolfo von Ihering, em Taquara.
Mais sete regiões serão atendidas
As demais regiões são: Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Guaíba, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Serão mais 845 escolas atendidas nessas sete regiões, com investimento de até R$ 510,5 milhões.
Atualmente, estão sendo atendidas 551 instituições de ensino que já estão contratadas nessa modalidade de registro de preços de manutenção.
“Temos que ter agilidade para recuperar a estrutura das escolas. No meio de uma calamidade como a que estamos enfrentando, isso se torna ainda mais necessário. É imprescindível disponibilizar para mais municípios, para que professores e alunos voltem às salas de aula o quanto antes”, comentou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Lançada em março, a modalidade de registro de preços de manutenção funciona como um “catálogo de serviços” à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP), dando mais celeridade ao atendimento das demandas das instituições de ensino.
Nesse modelo, há uma empresa responsável por atender a um grupo de escolas em uma região, sem a necessidade de licitar cada serviço. Cada instituição tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras.