A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei submetido pela Prefeitura que institui e regulamenta um programa de gestão financeira para as escolas do município. A medida prevê o repasse financeiro direto às escolas para despesas dos educandários. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara.
A prefeita Sirlei Silveira (PSB) afirma que o projeto tem como objetivo descentralizar recursos e dar autonomia às equipes, desafiando as mesmas a gerirem os recursos a partir das decisões dos Círculos de Pais e Mestres (CPMs) e conselhos escolares. “Neste sentido, as equipes de gestão das escolas podem potencializar o debate entre os professores, alunos, funcionários e comunidade em geral, para determinar prioridades e realizar as melhorias de acordo com as necessidades de cada educandário”, afirma a chefe do Executivo.
As escolas receberão a partir deste ano conforme a sua classificação, como de educação infantil ou ensino fundamental e levando em conta, também, o número de alunos. Os repasses serão feitos em março, julho e novembro, com previsão de prestações de contas por parte dos educandários. A não apresentação de prestação de contas, ou a sua rejeição, suspenderá o repasse às escolas.
Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de expediente e informática, pedagógicos, higiene e limpeza, esportivo, impressões gráficas e cópias, telefonia e internet, bem como pequenos reparos nas instalações físicas. Não poderão ser contratados profissionais para serviços de caráter continuado, como professores, e realização de obras e reformas de grande proporção.