Ex-vice-prefeito de Taquara e atual administração divergem sobre gestão terceirizada de escolas

Helio Cardoso Neto afirma que há equívocos em divulgação feita pela atual administração, que também se manifestou em nota oficial sobre a divulgação do ex-mandatário.
Publicado em 10/11/2021 14:54 Off
Por Vinicius Linden

O ex-vice-prefeito de Taquara, Hélio Cardoso Neto, divulgou, nesta terça-feira (9), uma postagem nas redes sociais em que contesta informações em relação à terceirização de escolas municipais. No texto em que divulgou a municipalização das escolas Tia Paty e Leonel Brizol, a prefeitura fez críticas ao modelo implantado no governo do ex-prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, do qual Hélio Cardoso foi vice-prefeito.

O ex-mandatário afirma que as escolas compartilhadas faziam parte de um projeto sócio-educativo com o objetivo de estabelecer parcerias e inserir a comunidade nas gestões escolares. “Na evolução do sistema poderiam assumir associações de bairro ou outras ONGs formadas por integrantes da comunidade escolar”, afirma Hélio Cardoso.

No seu post, Hélio apresenta o que chama de equívocos, que, na avaliação dele, “se vestem de mentira”. Contesta a menção feita pela prefeitura de que a gestão era feita por “empresa terceirizada”. Segundo ele, tratava-se de uma associação sem fins lucrativos e a Escola Vovó Mina a administração era realizada pela associação de moradores de Padilha.

Outra afirmação, de que as escolas passam agora a ter o mesmo padrão de atendimento que os demais educandários, também foi contestada pelo ex-vice-prefeito. “O contrato previa a mesma política pedagógica e o mesmo padrão de merenda escolar do município”, diz Hélio, acrescentando que até 2020 havia, segundo ele, supervisão por profissionais da Secretaria de Educação.

Ainda no texto, Hélio diz que as escolas do projeto eram públicas e gratuitas e “a equipe de profissionais era ótima”. Afirmou que os membros da gestão “poderiam, ao menos, terem lido o contrato antes de publicar conceitos equivocados, que assim tem o ensejo de informar de forma errada para a comunidade”.

Hélio Cardoso finaliza o texto dizendo o que considera verdades, de que o plano de governo da atual administração seria estatizante e que as escolas municipais estão indo bem na retomada das aulas presenciais, com méritos à equipe de professores.

Posição da prefeitura

A respeito da manifestação de Hélio Cardoso Neto, a atual administração divulgou uma nota oficial, que segue na íntegra:

A Prefeitura de Taquara esclarece que não houve equívoco na divulgação da matéria realizada pela Assessoria de Imprensa a respeito da municipalização das Escolas de Educação Infantil Tia Paty, no Bairro Santa Rosa, e Leonel de Moura Brizola, no Bairro Empresa. Muito embora no texto tenha sido utilizado o termo “contrato” como substituto para “termo de colaboração” e “empresa terceirizada” para “entidade sem fins lucrativos”, isto não descaracteriza a natureza do acordo firmado entre a Administração Municipal passada e a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (Adepcs). O Município esclarece que um texto jornalístico em nada tem a ver com um texto jurídico, este último que possui termos técnicos de Direito. As palavras “contrato” e “empresa terceirizada” foram utilizadas na matéria a fim de serem mais claras e de fácil compreensão pelos leitores em vez de “termo de colaboração de regime compartilhado com associação sem fins lucrativos”. Cabe à Comunicação Social tornar os conteúdos acessíveis para todos os moradores, independente da escolaridade, classe social ou compreensão escrita.

Em relação ao acompanhamento nutricional e pedagógico serem de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Smece), a Prefeitura destaca que isto é um fato! E foi justamente quando a Smece passou a ter conhecimento da realidade das escolas e dos profissionais que atuavam nelas que houveram reuniões com a Adepcs solicitando melhores condições salariais para os professores e reforço na merenda e materiais para os alunos.

Quando se iniciou o acompanhamento da atual Administração Municipal, a comissão gestora do termo de cooperação com a Adepecs percebeu diferenças pedagógicas, de equipamentos e condições de trabalho das escolas compartilhadas em relação às geridas exclusivamente pelo Município. O Município esclarece que houve a tentativa de alinhamento, mas a associação não compreendeu a proposta pedagógica da atual gestão. Eram poucos profissionais de alimentação e limpeza, e os salários dos professores eram mais baixos.

A partir de agora, os professores terão melhores condições de trabalho e salário igual ao das demais escolas do Município. Além disso, eles passarão a ter hora atividade, o que com a associação não ocorria, impedindo que os professores pudessem fazer o planejamento de suas atividades. Nos últimos dois meses, foram enviados diversos brinquedos e materiais para a Tia Paty e Leonel Brizola, o que antes não estava previsto ou que a associação deveria fazer, mas não fazia.

É compreensão da atual Administração que educação é um serviço que não deve ser terceirizado, pois é de responsabilidade máxima do Município pela importância na vida educacional e social dos estudantes. Por isto, entre outros motivos, optou-se pela municipalização dos educandários.

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