O deputado João Fischer – Fixinha (PP) protocolou na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa um pedido para realização de uma audiência pública. O objetivo é discutir a necessidade da redução urgente do ICMS da indústria calçadista, de 12% para 3% sobre o faturamento, com a concessão de crédito presumido, semelhante ao que já foi adotado por estados como Santa Catarina e Minas Gerais.
Fixinha lamenta que a atual política tributária e a supervalorização artificial da moeda brasileira, em relação ao dólar, trouxeram prejuízos praticamente incalculáveis ao setor exportador e desempregaram dezenas de milhares de trabalhadores. “O Brasil já perdeu inúmeras oportunidades de promover a tão esperada reforma tributária, que sobrecarrega demasiadamente o setor produtivo. Não podemos mais nos dar ao luxo de sermos apenas exportadores de matéria-prima. Precisamos estimular a agregação de valor e diminuir o fardo de quem industrializa e de quem trabalha neste país”, enfatiza o deputado.
O parlamentar explica que o Rio Grande do Sul produz mais de 30% dos calçados do Brasil, mas consome apenas 8% do montante. “Nossa cadeia produtiva, o chamado Cluster Calçadista, é uma das mais completas do mundo. Apesar de uma certa estabilidade no mercado interno, a cadeia produtiva do setor vem sofrendo muito, principalmente em decorrência da sazonalidade do mercado interno, que antes era suprida pela exportação”, explica Fixinha.
