A partir do próximo domingo, dia 1º de julho, a gasolina deverá ter novo acréscimo de preço para os consumidores do Rio Grande do Sul. Os chamados preços de pauta (também conhecidos como de referência) para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis foram reajustados pelo governo do Estado. Essa atualização é feita pelos governos estaduais quando observam significativas variações de preços pagos pelo consumidor sem a adequada tributação. Conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária, o ICMS deve incidir sobre o préço médio praticado pelo mercado.
O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro) divulgou nota repudiando o novo aumento. De acordo com a entidade, o novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina, por exemplo, sofrerá elevação de R$ 0,36 no valor da base de cálculo, resultando em um aumento de R$ 0,11 no preço final, uma vez que o ICMS do produto é de 30%. Outro ponto levantado pelo Sulpetro é de que este aumento incidirá no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS de 25%.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,4065 para R$ 4,7657
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4553 para R$ 3,4365
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3526 para R$ 3,3415
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 4,0968 para R$ 4,0540
GNV – Passa de R$ 2,8308 para R$ 2,8295.