O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), está no Rio Grande do Sul e vai participar, nesta sexta-feira (4), de reunião com autoridades do setor calçadista. Alckmin cumpre agendas públicas em Passo Fundo e Porto Alegre.
Às 10h, o vice-presidente participa do lançamento da pedra fundamental de uma usina produtora de etanol da empresa Be8, em Passo Fundo, que elevará a capacidade de produção de biocombustíveis do estado. Já a reunião com o setor calçadista está marcada para às 14h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre, onde será discutido com o setor a rota do desenvolvimento econômico e social do país.
Encontro com setor calçadista
O encontro do vice-presidente com lideranças do setor calçadista terá como pauta principal a preocupação do setor com a nova regra sobre imposto de importação aplicado em compras internacionais, que entrou em vigor na última terça-feira (1º).
Mercadorias estrangeiras com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 240) ficam isentas do imposto de importação se plataformas que as vendem – como Shein, Amazon, Shopee e Ali Express, por exemplo – aderirem a um plano de conformidade da Receita Federal. A medida é alvo de críticas de setores produtivos do País, que alegam concorrência desleal do produto brasileiro frente ao importado sem imposto.
Abicalçados alerta sobre demissões
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) reporta preocupação com a portaria governamental (Portaria MF nº 612/2023) que isenta de pagamento de impostos remessas enviadas para pessoas físicas no valor de até US$ 50. Conforme levantamento realizado pela Inteligência de Mercado da entidade, a medida coloca em risco imediato mais de 30 mil postos de trabalho na indústria calçadista nacional.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, conta que o assunto já vem sendo tratado junto ao Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Alertamos o Governo sobre os impactos dessa medida, que isenta grandes empresas internacionais de pagar impostos para entrada de produtos no Brasil, justamente em uma faixa de até US$ 50, que afeta diretamente o calçado produzido no País”, destaca.
Segundo Ferreira, a continuidade da política coloca milhares de empresas em risco e não está em linha com as discussões de neo-industrialização propostas pelo Governo Federal. “Como iremos industrializar o país com a concorrência desleal? A indústria nacional seguirá pagando impostos como PIS, Cofins e IPI, enquanto o calçado estrangeiro entrará sem qualquer tributação. É uma medida que vai provocar a falência de empresas e precisa ser revogada”, alerta o executivo, ressaltando que a entidade não é contra as importações, mas que elas devem ter tratamento tributário isonômico em relação à indústria brasileira.