Governo do Estado prorroga para janeiro de 2022 mudança nos repasses financeiros a hospitais do RS

A prorrogação foi definida após apresentação de levantamento da Granpal, apontando perda de R$ 167 milhões, somente para hospitais da área metropolitana.
Publicado em 31/08/2021 16:03 | Atualizado em 31/08/2021 16:07 Off
Por Alan Júnior
Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Durante reunião realizada com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), na tarde desta segunda-feira (30), o governador Eduardo Leite, deu a garantia de que até janeiro de 2022 seguem inalterados os repasses a hospitais através do Programa Assistir. Neste prazo, uma comissão formada por representantes da associação e do Executivo deverá discutir alternativas ao projeto que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde, gerando redução de aporte nos hospitais. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões, somente para os municípios da área metropolitana.

Conforme o governo do Estado, o programa foi lançado no início de agosto e tem o objetivo de padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais repassados às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o governo, como não havia critérios técnicos definidos e equidade na distribuição, o Assistir visa distribuir incentivos hospitalares de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição. O impacto na distribuição a hospitais da Região Metropolitana foi questionado pela Granpal em um ofício enviado ao governo, que convocou a reunião para dialogar.

“Da maneira como é feito hoje, será inevitável criarmos um novo passivo, na medida em que hospitais que não recebem incentivos estão contestando o direito de serem contemplados, assim como outras instituições. Além disso, queremos dar mais transparência a esse processo, com critérios justos e detalhados”, pontuou o governador.

O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles.

Distribuição de incentivos no Programa Assistir

Analisados desde o início da atual gestão, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa, conforme avaliação do governo do Estado.

Desde o lançamento, o governo determinou um período de transição até a adoção total dos critérios previstos pelo programa. A aplicação começaria com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerraria na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.

Nova Proposta do Estado

Durante a reunião desta segunda-feira, o governador apresentou uma nova proposta, com uma transição escalonada. Assim, as instituições que terão redução dos valores com o Assistir entrarão no processo de transição somente a partir da competência de janeiro de 2022, e os valores serão reduzidos em seis parcelas iguais até a competência de junho de 2022.

“É uma proposta que vai exigir um esforço financeiro do governo, porque não reduziríamos os repasses agora para os que terão redução e elevaríamos os incentivos para quem terá acréscimo. Um impacto de R$ 52 milhões extras nas nossas contas com essa transição escalonada, dos quais R$ 36 milhões para os municípios da Granpal e o restante para as outras regiões. É uma proposta que trazemos à mesa, na medida em que vamos ter de avançar para estabelecer critérios transparentes, e não tem como acharmos um critério que mantenha todos os hospitais sem qualquer perda”, afirmou Leite.

Fonte: Governo RS

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