O governo do Estado ameaça, mais uma vez, cortar as vagas na educação infantil de três educandários taquarenses: as escolas 27 de Maio, Breno Ritter e Tristão Monteiro. O alerta foi divulgado pela vereadora Sirlei Silveira (PTB), em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, na segunda-feira. O motivo, segundo ela, é a legislação referente à educação, a qual define a competência para a educação infantil como responsabilidade das prefeituras. A vereadora anunciou campanha de mobilização para reverter a situação.
De acordo com Sirlei, o governo já emitiu o posicionamento às escolas atingidas pela medida para que não efetuem as matrículas de crianças de quatro e cinco anos. A medida estaria respaldada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, que definem a educação infantil como uma atribuição das prefeituras. Mas, Sirlei ressalta que a legislação define o ensino médio como competência do governo estadual, mas a Prefeitura de Taquara investe recursos nesta área, uma vez que é responsável por manter o Colégio Theóphilo Sauer e a Escola Taquarense de Jovens e Adultos (Estaja). No entendimento da vereadora, Taquara enfrenta, desta forma, uma situação diferenciada em relação a outros municípios. "Vejo como muito justa a permanência, pelo fato de o município ter esse grande gasto. Não estamos brigando à toa. Entendo, também, que o governo não tem condições de conhecer tudo. O que cabe a nós, então, é mostrar, através de documentos, essa história aos representantes da Secretaria de Educação, para que eles novamente leiam e entendem que precisam intervir no ensino infantil em Taquara, porque na contrapartida a prefeitura tem o ensino médio", comentou Sirlei.
O primeiro passo da mobilização, segundo a vereadora, é a orientação para que os pais ou responsáveis realizem, no máximo até o final da próxima semana, a inscrição das crianças nas escolas em que estudam. O número de inscritos balizará a luta que será realizada com a Secretaria de Educação. A vereadora informou que os documentos a serem encaminhados ao governo gaúcho já estão sendo elaborados, assim como haverá reuniões com o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho para discutir o tema. A vereadora anunciou que o encerramento da campanha deverá ser com uma audiência pública na Câmara, em que os representantes da Secretaria de Educação serão chamados a participar. Sirlei estima que, se forem fechadas as matrículas nas escolas infantis, cerca de 100 crianças ficarão sem vagas.