O presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Guido Mário Prass Filho (PP), se manifestou, nesta sexta-feira (15), em entrevista à Rádio Taquara, sobre a polêmica relacionada ao projeto de emenda à lei orgânica que previa a redução para 11 do número de parlamentares do município. Votada na terça-feira (12), a matéria foi rejeitada pela Câmara. Guido disse que há convicção, dos vereadores que integram a base de apoio à atual administração de Taquara, de que 15 parlamentares é o melhor para Taquara. Defendeu que economia se faz com corte de custos e que o maior número de vereadores significa assegurar a representatividade a diversos segmentos sociais, localidades do município e partidos políticos, garantindo, desta forma, a pluralidade no Legislativo.
Guido iniciou a entrevista afirmando que o movimento de cidadãos que recolhem assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular buscando reduzir o número de vereadores é legítimo. Mesmo assim, o presidente entendeu que há vinculação ao Partido Novo, pelo fato de alguns integrantes do movimento serem ligados à sigla. Guido Mário afirmou que, embora esse movimento busque as assinaturas, outras representações partidárias se anteciparam à iniciativa popular, e apresentaram o projeto na Câmara, citando os partidos PSDB, DEM, Republicanos e PSB.
Na votação, os membros desses partidos, autores originais da matéria, pediram a retirada das assinaturas do projeto, mas outros vereadores da base governista assinaram a proposta para mantê-la na pauta. Esse movimento, segundo o presidente, é completamente legal. Guido citou a existência de um parecer de um instituto contratado pela Câmara para assessoria jurídica, o qual sustenta que até o momento da votação as assinaturas podem ser retiradas, mas também incluídas. O presidente ainda acrescentou que os vereadores da base assinaram o projeto para dar tramitação a ele, uma vez que passou por todas as etapas dentro da Câmara.
Questionado se o projeto de iniciativa popular terá tramitação caso seja apresentado, Guido Mário afirmou que o assunto será analisado pela assessoria jurídica e tudo será feito dentro da legalidade. Mas, em sua posição, outro projeto sobre este assunto não pode entrar. “Esse projeto está consolidado. Nós temos que respeitar esse grupo de vereadores que apresentou primeiro. Eles se anteciparam, não sei se tinham informação, mas esse grupo se antecipou a esse movimento popular e entrou com essa emenda à lei. E esse grupo partidário é legítimo, tem legitimidade, foi assinado por cinco vereadores. Eu entendo que projeto da mesma matéria, estaríamos passando por cima desses cinco vereadores que aprovaram. A iniciativa popular estaria passando por cima de alguém que tem legitimidade. O projeto foi apresentado, não caiu porque teve outras cinco assinaturas, o projeto prosperou”, disse Guido. O presidente acrescentou que, na hipótese de que o projeto de iniciativa popular tivesse sido apresentado na Câmara, o resultado não mudaria. “Os vereadores da base estão convictos de que 15 vereadores é o melhor para Taquara. Essa é a posição dos 10, não alteraria o final do produto”, analisou.
Guido voltou a enfatizar que a Câmara é uma “instituição democrática e representativa”, dizendo ser fundamental ter a pluralidade, representando homens, mulheres, etnias, grupos LGBT, deficientes físicos. Mencionou o fato de Taquara ter 457 quilômetros quadrados, seis distritos e estar próximo de 60 mil habitantes. E acrescentou que, com 15 vereadores, desde 2013 os gastos do Legislativo com a folha de pagamento diminuíram. “Nós tínhamos, entre 2005 e 2012, 10 vereadores, e os recursos eram todos gastos. A economia não se faz em número de vereadores, mas em recurso, como nós estamos propondo”, afirmou. O presidente ainda citou economias que reverteram em investimentos em Taquara, como a compra de camionete para a Brigada Militar, caminhão para o Corpo de Bombeiros, motoniveladora e patrolas para a Prefeitura. “Isso nada acontecia antes de 2013”, citou o vereador.
“A redução do Legislativo enfraquece o debate, enfraquece até a relação entre os poderes. Qualquer enfraquecimento de um dos lados é prejudicial”, avaliou o presidente. Além disso, Guido mencionou as dificuldades que siglas menores teriam de acessar a Câmara com nove ou 11 vereadores, dizendo que, inclusive, o Legislativo poderia ter apenas duas siglas. “E os partidos é que tem as ideias, a pluralidade”, acrescentou.