Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 60 anos, um mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra as duas filhas, em Parobé. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (19).
Esta é a segunda condenação do réu por crimes sexuais contra meninas da própria família. Em julho de 2022, ele havia sido condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada. Com a nova sentença, as penas acumuladas ultrapassam 77 anos de prisão.
Conforme o MPRS, o homem está preso preventivamente desde outubro de 2021, após a revelação de novos abusos envolvendo as filhas. Os crimes teriam ocorrido durante vários anos dentro da residência da família. Uma das vítimas sofreu os abusos dos 9 aos 11 anos, enquanto a outra foi vítima entre os 6 e os 10 anos.
Na sentença, o juiz Thomas Vinícius Schons apontou que os relatos das vítimas foram corroborados por atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e por depoimentos de profissionais da rede de proteção que acompanharam o caso. A decisão também mencionou impactos psicológicos decorrentes dos abusos, como episódios de automutilação e intenso sofrimento emocional.
A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Coelho destacou a atuação conjunta da rede de proteção à infância para interromper as violações. Segundo ela, crimes sexuais ocorridos no ambiente familiar podem provocar consequências que ultrapassam a violência sofrida diretamente pelas vítimas, afetando vínculos de confiança, referências afetivas e a estrutura familiar.
Primeira condenação
Antes da descoberta dos abusos contra as filhas, o homem respondia em liberdade a uma ação penal por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Segundo a denúncia do MPRS, os crimes começaram quando a vítima tinha 8 anos e continuaram durante vários anos.
De acordo com o Ministério Público, os abusos incluíram estupros e outros atos de violência sexual, praticados mediante ameaças e aproveitando momentos em que a mãe da menina não estava presente.
Em julho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a condenação a 17 anos e seis meses de reclusão. A prisão preventiva do réu havia sido decretada em outubro de 2021, após o surgimento das denúncias envolvendo também as filhas, como medida para proteção das vítimas e garantia da ordem pública.