A Prefeitura de Igrejinha formalizou, nesta terça-feira (2), interesse na formação de um consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa se deu através da assinatura de um documento de manifestação de interesse em protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos.
O prefeito Leandro Horlle explica que esse é apenas o primeiro passo, mas é fundamental para que Igrejinha possa adquirir vacinas para imunizar a sua população. Isso ocorrerá, explica Leandro, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não supra todas as necessidades.
A administração municipal acrescenta que a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na lei 11.107/2005. O PNI define como obrigação do governo federal para a aquisição dos imunizantes. “No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, afirma.
Igrejinha é o primeiro município do Vale do Paranhana que formaliza essa adesão ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos. O relatório da FNP foi atualizado às 17 horas desta terça-feira (2).