O governo do Estado divulgou a previsão de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os municípios gaúchos. No Vale do Paranhana, com 61.621 veículos emplacados, a previsão é de que o imposto represente uma receita de R$ 44.456.942,62. Parte desse valor já foi antecipado pelos contribuintes até a quinta-feira passada (31/12), mas o governo ainda não divulgou o montante arrecadado nesta modalidade.
Do total arrecadado com o IPVA, 50% é destinado às prefeituras. Ou seja, dos R$ 44 milhões de previsão de arrecadação, R$ 22 milhões ficarão com as administrações municipais e os outros R$ 22 milhões serão destinados ao caixa do governo do Estado. Taquara representa a maior arrecadação na região, seguida de Parobé, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho (veja tabela abaixo).
| Município | Veículos emplacados | Previsão de receita |
|---|---|---|
| Igrejinha | 11.822 | R$ 8.974.698,37 |
| Parobé | 16.638 | R$ 11.162.893,42 |
| Riozinho | 1.209 | R$ 809.897,50 |
| Rolante | 6.670 | R$ 4.711.929,61 |
| Taquara | 17.515 | R$ 13.585.017,26 |
| Três Coroas | 7.767 | R$ 5.212.506,46 |
| TOTAL: | 61.621 | R$ 44.456.942,62 |
Finalizada a antecipação, o IPVA tem sequência no seu calendário de pagamento. O governo informou que, em janeiro, ainda há descontos que podem chegar a até 22,4% para o pagamento integral antecipado até o dia 29. Quem quitar o tributo neste mês terá 3% de desconto pela antecipação e ainda pode somar as vantagens como os descontos de Bom Motorista (de até 15% para três anos sem infrações de trânsito) e de Bom Cidadão (até 5% para 150 notas fiscais ou mais com CPF).
Pagamento
O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento em lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes).
A taxa de licenciamento e multa, se houver, podem ser pagos separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
Os dados relativos ao veículo como valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.
Desconto do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1° de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução será de 15%.
Quem não teve multa depois de 1° de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1° de novembro de 2019 (um ano), tem direito a benefício de 5%.
Desconto do Bom Cidadão (NFG)
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra.
O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.