Pouco antes das 19 horas desta sexta-feira (8), o juiz Norton Benites, que cuida do processo judicial que envolve o Hospital Bom Jesus, de Taquara, emitiu novas determinações na ação. O magistrado resolveu a apontamentos do Ministério Público na decisão que tinha tomado no último dia 28, quando o governo do Estado recebeu ordem para regularizar os repasses à casa de saúde. Agora, o juiz mandou a administração gaúcha desbloquear, no prazo de 24 horas, os recursos ao hospital. O governo ainda terá que comprovar, nos autos do processo, o desbloqueio dos valores à Associação Silvio Scopel, gestor provisório da casa de saúde.
Na petição apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) argumentaram que, conforme análise das metas quantitativas realizadas pelo Hospital Bom Jesus, durante a gestão da Silvio Scopel, nem sempre o hospital cumpriu com o quantitativo estabelecido no contrato, sendo devidos, portanto, descontos em razão do não atingimento de metas físicas, a partir de agosto de 2018. Quanto ao período de fevereiro a julho, o MPF e o MPE argumenaram que a Silvio Scopel teria sido penalizada pelo descumprimento de metas não realizadas durante a gestão do Instituto Vida, portanto, indevido o desconto que o Estado fez de R$ 693.397,51. O juiz reconsiderou sua decisão, entendendo, portanto, como corretos os descontos feitos pelo Estado da Silvio Scopel a partir de agosto de 2018, em razão do não atingimento das metas.
O magistrado ainda apreciou alegação de omissão pois não teria fixado prazo para a realização do desbloqueio por parte do Estado. Diante do anúncio de que os funcionários realizarão paralisação e há indicativo de greve, o juiz Norton considerou urgente uma decisão e o cumprimento da medida. “Nesse contexto, inequívoco que o atraso e/ou o não repasse das verbas pelo Estado do Rio Grande do Sul constitui grave ameaça à manutenção dos serviços de saúde pelo Hospital Bom Jesus de Taquara, quadro crítico a ser evitado, mostrando-se imperiosa a adoção de providências urgentes para a normalização dos repasses ao gestor provisório”, esclareceu. O juiz ainda fixou que o valor devido pelo governo do Estado à Associação Silvio Scopel, atualmente, é de R$ 3.367.037,08. Norton Benites fixou o prazo de 24 horas para a comprovação de desbloqueio dos recursos.
Scopel fica e paga parte dos salários
Nesta sexta-feira (8), circularam boatos entre os funcionários do Hospital Bom Jesus de que a Silvio Scopel estaria deixando a gestão da casa de saúde. A reportagem do Panorama questionou a assessoria de imprensa da entidade, que negou a hipótese em nota de esclarecimento (veja íntegra abaixo). Em resumo, a Scopel defendeu que sua gestão está adequada, com os pacientes atendidos, e que as dificuldades são provocodas por conta do atraso nos repasses do Estado. Acrescenta que devido “ao bom desempenho da gestão”, o período provisório fixado pela Justiça para a entidade à frente do hospital foi renovado três vezes. Além disso, a Silvio Scopel informou que, no final da tarde desta sexta-feira, com o recebimento do valor contratualizado junto à Prefeitura de Taquara, foi possível realizar um pagamento parcial aos funcionários.
Íntegra da nota da Silvio Scopel
“ESCLARECIMENTO
A Associação Beneficente Silvio Scopel informa que fora indicada pelo Ministério Público Estadual e Federal, como empresa interventora no Hospital Bom Jesus, incialmente este processo de intervenção judicial foi por período determinado de 120 dias, ocorre que devido ao bom desempenho da gestão da Silvio Scopel este período foi renovado por três vezes. Continuando, portanto, a situação de intervenção até o presente momento.
Não tem uma data definida para o encerramento das atividades como gestora provisória, visto que, conforme decisão judicial há necessidade da realização de um certame licitatório, que siga os preceitos legais, para que seja escolhida a gestora definitiva para o HBJ.
Merece destaque considerações quanto a atuação da Silvio Scopel como auxiliar da justiça na recuperação do hospital, o que inclusive fez com que houvessem as determinações de prorrogação da intervenção provisória.
Infelizmente, lembramos que o hospital vive hoje um momento de crise financeira e não técnica. A gestão está adequada, os pacientes estão sendo atendidos dentro do limite de segurança, porém pela imprevisibilidade/impontualidade de recebimento do Estado, o hospital passa por dificuldades, já que não recebendo o valor contratualidade com o ente não há como fazer a gestão do nosocômio.
A Scopel tem feito o seu melhor, porém nos últimos dias, os atrasos de salários têm impactado no atendimento à população local e regional, já que inúmeros funcionários não estão comparecendo para desempenhar suas funções, visto o não recebimento. Hoje no final da tarde, após recebimento do valor contratualizado com a Prefeitura Municipal de Taquara, foi possível realizar um pagamento parcial aos funcionários. Sabemos das dificuldades que eles vem enfrentando diante de 60 dias de não recebimento e esperamos que este valor os auxilie pelo menos na manutenção de necessidades básicas. Salientamos também que em uma sequência lógica o todo entra em colapso, ou seja, neste momento começa a faltar alimentos, insumos e medicamentos, o que deixa indefinido o futuro do HBJ nos próximos dias caso o Estado não cumpra a última determinação do juízo federal e regularize os valores em atraso e os valores mensais.
Portanto, enquanto gestora provisória do Hospital Bom Jesus a Silvio Scopel continuará lutando pela qualidade no atendimento à população bem como por manter os direitos dos funcionários, fornecedores e terceiros, até que a justiça assim determine ou até que seja conhecida a vencedora do processo licitatório.”