O juiz Norton Luis Benites marcou, nesta quarta-feira, uma audiência de conciliação em ação civil pública que envolve o Hospital Bom Jesus, de Taquara. O magistrado é titular da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, onde tramita a ação. Como Panorama revelou em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram com o processo alegando irregularidades na dispensa de licitação, pela Prefeitura de Taquara e o governo do Estado, na contratação do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) para a gestão do hospital. O MPF e o MPE pedem a realização de uma nova licitação e, enquanto isso não é encerrado, o ISEV seja obrigado a continuar prestando atendimentos no Hospital, mas com as adequações às regras dos órgãos de saúde.
No seu despacho, o juiz afirma que, “diante da gravidade do quadro retratado”, designa audiência de conciliação para o dia 13 de setembro, próxima terça-feira, às 14 horas. Segundo a ordem, deverão estar presentes todas as partes, que serão intimadas dentro do processo e por meio telefônico. Além disso, o juiz acrescenta que as partes poderão apresentar suas justificativas escritas até o prazo de 12 de setembro. “Se a via conciliatória não produzir resultados práticos, este juízo apreciará imediatamente o pedido de concessão de tutela provisória”, argumentou o magistrado.
