A Justiça de Igrejinha aceitou, na última semana, pedido do Hospital Bom Pastor, do município, para a liberação de verbas visando a aquisição de um aparelho de terapia de alto fluxo nasal. O equipamento é um respirador utilizado para ventilação não invasiva, recurso que poderá evitar a intubação de pacientes da Covid-19. A decisão foi tomada pela juíza titular da Comarca, Paula Maurícia Brun.
O hospital informou que o pedido foi realizado no dia 22, mediante a apresentação de projeto, em caráter emergencial para tratamento dos pacientes que necessitarem. O Ministério Público emitiu parecer favorável à proposta. A magistrada liberou mais de R$ 35 mil, das verbas arrecadadas pela Vara de Execução Criminal da Comarca, em razão do cumprimento das prestações penuniárias.
Na manifestação, a juíza escreveu: “(…) todas as medidas que puderem ser adotadas pelos Poderes para combate a esse mal que tem assolado a população mundial devem ser priorizadas, com o fito de proteção da vida dos indivíduos. Ocorre que, o tratamento a serem dispensados exigem verbas, que muitas vezes o Poder Público não dispõe. Assim, não pode o Judiciário se olvidar de sua obrigação de utilizar os meios que dispõe para ajudar no tratamento dos pacientes vítimas da pandemia.(…)”.
O alvará para a liberação do recurso à casa de saúde foi expedido pela Justiça ainda na terça-feira (23), data em que a decisão foi comunicada pela magistrada.