Legislativo de Taquara autoriza mudança na composição do Conselho de Cultura

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que faz mudanças na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. A proposta prevê que o órgão será composto por até 10 membros titulares, cinco representantes do poder público e outros cinco da sociedade civil.

A nova composição prevê um representante da Secretaria de Educação Cultura e Esportes; três representantes da Diretoria de Cultura; e um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Estes serão os membros do poder público. Da sociedade civil, poderão indicar um representante cada os membros de artes cênicas; patrimônio, memória e museus; música; diversidade de línguística e literatura; e folclore, cultura popular e tradição. Atualmente, o Conselho era composto por 14 membros titulares, sendo sete do poder público e outros sete da sociedade.

A prefeita Sirlei Silveira (PSB) afirma que é necessário o ajuste na legislação com vistas a otimizar a representação junto ao colegiado, “dada a alteração na estrutura prática administrativa promovida pela atual gestão do Poder Executivo”. “Entendemos que a reestruturação da representação poderá tornar o Conselho Municipal de Política Cultural mais operante, uma vez que, ao assumirmos a gestão municipal, verificamos a inativação temporária do colegiado”, diz a prefeita.

Sirlei acrescenta que a readequação das representações da sociedade civil foram basicamente mantidas. “Logo, todos os segmentos representantes serão preservados”, diz a prefeita, acrescentando que haverá unificação em menos alíneas da lei municipal.

O projeto teve 11 votos favoráveis e três contrários (veja abaixo):

Emenda

Na Câmara, os vereadores Sandro Montemezzo (PSD), Telmo Vieira (PTB), Magali Silva (PTB), Lissandro Rodrigues (PTB), Jaimara Almeida (PTB) e Everton Rosa (PP) apresentaram sugestão de modificação no projeto. A ideia era que a composição do conselho fosse de 12 membros, aumentando em dois os integrantes da sociedade civil. Para tanto, contemplariam um representante da cultura de rua e um representante da cultura afrodescendente. A emenda foi rejeitada, por oito votos contra seis (veja abaixo).