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Legislativos da região podem ganhar 16 novos vereadores

Na metade desta semana, o Senado aprovou — em duas votações — a proposta de emenda constitucional do deputado federal

Na metade desta semana, o Senado aprovou — em duas votações — a proposta de emenda constitucional do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), criando novas vagas nos Legislativos municipais de todo o País. A aplicação do dispositivo, porém, deve se tornar alvo de imbróglio jurídico, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem ser ilegal sua vigoração imediata. Além disso, a mesa diretora da Câmara dos Deputados considerou que a proposta foi muito modificada pelo Senado e por isso a matéria deve ser enviada para nova votação.
Vigorando a lei aprovada no Senado, somente uma Câmara de Vereadores não seria atingida no Vale do Paranhana. Trata-se de Riozinho, que tem menos de 15 mil habitantes e, por isso, permaneceria com nove parlamentares. Três Coroas e Rolante, por sua vez, passariam a ter 11 vereadores — dois a mais do que o número atual. Igrejinha e Parobé, hoje com Legislativos de nove e dez integrantes, respectivamente, ficariam com 13 cadeiras, cada. Por fim, o maior município da região teria também o incremento mais significativo: os dez vereadores atuais passariam a ser 15 em Taquara.

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