Após a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), Taquara se prepara para o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para atribuir transparência ao processo, além de cumprir as exigências da legislação, a Diretoria de Cultura divulgou convocação para uma sessão pública que será promovida, no dia 18 de junho, às 19h30min, no Centro Educacional Índio Brasileiro Cezar (antigo Cine Viena).
A PNAB destinará recursos anuais, até 2027, para serem distribuídos na forma de editais de fomento e premiações. “Com os recursos da PNAB, Taquara conseguirá estruturar uma política sólida de fomento à cultura, gerando emprego para artistas e técnicos, valorizando as ações que já são realizadas aqui e ampliando a oferta de atividades ao público taquarense”, observa a prefeita Sirlei Silveira.
Na ocasião, serão apresentados dados sobre a execução da LPG, bem como uma proposta de Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para a PNAB. “Ao contrário da LPG, que nos obrigava a destinar grande parte dos recursos para o setor de Audiovisual, a PNAB não tem essa restrição. Dessa forma, temos mais flexibilidade para desenvolver editais de acordo com as necessidades da comunidade taquarense”, salienta o diretor de Cultura, Rafael Tourinho.
PAAR será encaminhado ao Ministério da Cultura
Com a realização da sessão pública, a ideia é ouvir as demandas da comunidade, em especial dos fazedores de cultura (artistas, produtores culturais etc.). Assim, será possível desenvolver uma política pública mais próxima da realidade local.
Depois, segundo a prefeitura, cabe à Diretoria de Cultura finalizar o PAAR e enviá-lo ao Ministério da Cultura, o que já autoriza o Município a repassar os recursos. A previsão é que os primeiros editais sejam publicados a partir de agosto.
“A PNAB permite utilizar parte do dinheiro para equipar aparelhos culturais de acesso público, como a Biblioteca e o Museu municipais. Também há a opção de premiarmos entidades culturais pelo conjunto da obra, ou então de lançarmos editais de fomento aos moldes do que ocorreu na LPG”, reitera Tourinho.