Ainda na tarde desta segunda-feira (6), o governo do Estado deverá divulgar a análise do Comitê de Dados sobre os recursos que foram encaminhados por associações regionais e 37 municípios contra as bandeiras preliminares do sistema de distanciamento controlado divulgado na tarde de sexta-feira (3). A região do Vale do Paranhana foi surpreendida pelo pulo imediato da bandeira amarela para vermelha, de alto risco, na classificação, mas as prefeituras tentam reverter essa medida.
A Associação de Municípios do Vale do Paranhana encaminhou o recurso em nome das prefeituras de Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas. Também assinam o documento os prefeitos de Cambará do Sul, Schamberlaen José Silvestre, e São Francisco de Paula, Marcos André Aguzzoli, que integram a região de Taquara no mapa do distanciamento controlado. No documento, os prefeitos afirmam que a região foi severamente atingida pela bandeira vermelha.
“O Vale do Paranhana e demais municípios que integram a região seis tem tomado desde o início da pandemia todos os cuidados, seguindo fielmente as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus. Bem por isso que estes municípios, a partir de 23 de março, majoritamente adotaram medidas de fechamento total do comércio, indústria e afins, o que perdurou por aproximadamente 15 dias, em que pese o Governo do Estado tenha se posicionado no sentido de autorizar a liberação de alguns empreendimentos. Tal posicionamento manteve a restrição de circulação e distanciamento social em locais públicos, evitando assim a propagação do vírus entre a população do Vale do Paranhana”, diz o texto.
Acrescentam que a alteração de bandeira amarela para vermelha, sem sequer haver qualquer menção a respeito de primeiramente se passar pela laranja, não se mostra adequada. “A manutenção da bandeira vermelha vigente, para a semana de 7 a 13 de julho, é medida que excede o mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública. Assim, em caráter de urgência, tendo em vista os graves efeitos provocados pela mudança da coloração da bandeira para vermelho, os entes municipais requerem a análise dos dados, a revisão dos itens pertinentes e reconsideração geral sobre a incidência dos ajustes na bandeira, pois os municípios atingidos podem entrar em colapso social e econômico no curto prazo”, afirmam os prefeitos.
Os prefeitos contestam os dados de internações por Covid-19, informando que, diferentemente do que constou nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número é de cinco e não seis. Apresentam, ainda, dados relativos à capacidade de atendimento da região. “É evidentemente claro que a região seis [de Taquara] tem números e dados muito diversos das demais regiões, onde não se mostra correto alçar esta região, que sempre esteve enquadrada na bandeira amarela, para restrições tão graves como a do bandeiramento vermelho. As medidas segmentadas do distanciamento social controlado para a bandeira vermelha são muito rigorosas e, por essa razão, desproporcionais à realidade apresentada neste arrazoado. Os municípios e seus administradores entendem, como ninguém, a necessidade de preservação da vida e da saúde. Contudo, também conhecem a dinâmica social e econômica de cada comunidade, responsável pela sobrevivência de cada cidadão e de cada conjunto familiar. A obrigação é de preservar vidas, com as duas grandezas a serem compatibilizadas, quais sejam, ações em saúde, no combate ao coronavírus, e a manutenção da própria sobrevivência das pessoas”, argumentam.
Ao Comite de Enfrentamento Da Epidemia – PDF by Vinicius Linden on Scribd