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Divisas trocam e Gravataí devolve áreas para Taquara

Levantamento tecnológico, feito por meio de sistema de georreferenciamento (imagens aéreas), está provocando uma alteração nas divisas entre Taquara e

Levantamento tecnológico, feito por meio de sistema de georreferenciamento (imagens aéreas), está provocando uma alteração nas divisas entre Taquara e Gravataí. O município vizinho propõe a devolução de uma área que pertenceria a Taquara, conforme os limites das leis estaduais que criaram as duas cidades. Isso envolve, inclusive, um posto de saúde e duas escolas que passariam a ser administrados pela Prefeitura de Taquara. A administração taquarense informou que ainda aguarda a formalização desta transferência.

 

Em entrevista por telefone ao Panorama, o secretário de Planejamento de Gravataí, Cláudio Luiz Carvalho dos Santos, explicou que, de fato, o avanço tecnológico proporcionou uma nova visão sobre os limites municipais. Segundo ele, a tecnologia de imagens aéreas permitiu a verificação de que estavam erradas as divisas atuais, conforme as demarcações contidas nas leis de criação de Taquara e Gravataí. O secretário informou que Taquara, inclusive, já reconhece a área como sua há cerca de três anos, uma vez que um morador possui uma certidão fornecida pela administração taquarense dando conta de que o terreno pertence ao município. Contudo, a situação ainda não tinha sido formalizada.

 

De acordo com Machado, no último dia 26, aconteceu uma reunião no Ministério Público de Gravataí, com a comunidade local, uma vez que os moradores, em sua maioria, querem evitar a mudança para Taquara. Porém, de acordo com o secretário, a transferência não poderá deixar de acontecer, uma vez que Gravataí não está perdendo área de terras, apenas adequando as divisas às leis estaduais. O representante da Prefeitura de Gravataí explicou que este processo começou com a confecção do novo mapa do Plano Diretor, o qual identificou que as divisas não estavam corretas.

 

Na área de terras que passará a pertencer a Taquara, existem duas escolas que eram mantidas pela Prefeitura de Gravataí, mas fecharam neste ano. Segundo Machado, isso ocorreu porque a administração não poderia investir recursos num educandário situado em terreno de outro município. Com isso, a prefeitura providenciou o transporte dos estudantes para outras escolas gravataienses, a fim de não deixá-los sem aula. Além disso, o posto de saúde existente no local também foi fechado, mas a comunidade continua com o atendimento, na unidade situada na localidade de Morungava.

 

Sobre a reunião na Promotoria, Machado pontuou que este foi o primeiro passo de um processo que ainda se estenderá, pois os moradores terão que retificar seus imóveis com o novo município. O secretário solicitou ao Ministério Público de Gravataí que envie cópia da reunião da semana passada à Promotoria de Taquara, para o acompanhamento do caso.

 

Consultado por Panorama, o procurador da Prefeitura de Taquara, Gilberto Bittencourt, informou que esta notícia da nova demarcação surgiu da administração de Gravataí. O advogado disse que, se as divisas estiverem corretas em relação à legislação, não haverá outro caminho à administração taquarense que não seja o de assumir as terras. O procurador ponderou que não há, até o momento, nenhum documento firmado entre os dois Executivos a fim de legalizar a medida. Com isso, segundo Bittencourt, é aguardada uma reunião entre os dois prefeitos para a formalização da medida.

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