Em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, nesta segunda-feira (29), o vereador Adalberto Lemos (PSB) se manifestou sobre temas em tramitação no Legislativo. Líder do governo da prefeita Sirlei Silveira (PSB), o parlamentar tratou da proposta encaminhada por vereadores da oposição que prevê a eleição para diretores de escolas municipais. Lemos (foto acima) entende que o projeto seria inconstitucional e deverá ser vetado pela prefeita, caso seja aprovado.
Na entrevista, Lemos defendeu que propostas que interferem no funcionamento de outros poderes não podem ser apresentadas pelos vereadores. É o caso da escolha de diretores de escolas, que são instituições vinculadas ao Executivo. No entendimento de Lemos, caso a prefeita entenda pela definição dos diretores por meio de eleição, ela própria deverá submeter o projeto à Câmara. Mas, os vereadores não teriam possibilidade de mudar a sistemática, pois a matéria incorreria em inconstitucionalidade.
Para sustenta a violação à Constituição que defende, Lemos invoca o princípio do vício de origem. Segundo ele, a proposta dos vereadores incorre nessa falha, ou seja, o projeto não pode ter origem na Câmara e somente poderia partir do Executivo. Lemos entende que, se for aprovado, o projeto acabará tendo que ser vetado pela prefeita.
A eleição de diretores de escolas foi proposta pelos vereadores Everton Rosa (PP), Jaimara Almeida (PTB), Lissandro Rodrigues (PTB), Magali Silva (PTB) e Sandro Montemezzo (PSD). Atualmente, os diretores são indicações do chefe do Executivo. A ideia dos vereadores é estabelecer a eleição para diretor e vice-diretor nas escolas municipais, já a partir de 2021.
Na entrevista, Lemos ainda comentou sobre a sua atuação na liderança do governo. Disse que vem buscando conversar com os colegas, pedindo a compreensão de que em um início de administração são necessárias medidas para dar andamento às atividades. Manifestou contrariedade aos colegas que não participam das reuniões com a prefeita Sirlei Silveira (PSB) nas segundas-feiras, enfatizando que estes encontros são abertos a todos os parlamentares.
Adalberto Lemos ainda disse que o governo de Sirlei tem conquistado credibilidade junto à comunidade e apoios em diversas áreas. Citou, no entanto, dificuldades iniciais com recursos, uma vez que, segundo ele, a prefeitura vivencia problemas financeiros.