O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, neste domingo (9), o adiamento do início das aulas na rede estadual devido à forte onda de calor que atinge o estado. A decisão liminar, concedida pela desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, atendeu a um pedido do Cpers-Sindicato e estabelece o retorno das atividades escolares para o dia 17 de fevereiro, uma semana após a data originalmente prevista.
A medida afeta aproximadamente 700 mil alunos e foi justificada pelas altas temperaturas, que vêm superando os 40°C e motivaram alertas meteorológicos sobre condições extremas no Estado. O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, informou que está analisando a decisão e preparando um recurso contra a liminar.
Na sexta-feira (7), o governo já havia negado um pedido do sindicato para o adiamento do calendário escolar. Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) declarou que continuaria monitorando as condições climáticas e as orientações da Defesa Civil.
O Cpers argumenta que muitas escolas estaduais não possuem estrutura adequada para suportar as altas temperaturas, colocando em risco a segurança de estudantes e profissionais da educação. “Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar”, afirmou o sindicato.
A onda de calor que afeta o Rio Grande do Sul deve persistir nos próximos dias. De acordo com previsões meteorológicas, as temperaturas podem continuar elevadas até, pelo menos, a quarta-feira (12), com máximas de 40°C em diversas regiões do Estado. Na última semana, Quaraí, na Fronteira Oeste, registrou a maior temperatura da história do Estado, com 43,8°C.