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Câmara de Rolante aprovou três projetos de lei

Em mais uma sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, os vereadores de Rolante aprovaram sete novas matérias. Dois Projetos,

Em mais uma sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, os vereadores de Rolante aprovaram sete novas matérias. Dois Projetos, de autoria do Poder Executivo, tratavam da contratação de professor e da abertura de crédito para devolução de dinheiro ao Governo Estadual. Um Projeto de Lei do Poder Executivo, de autoria do presidente e vereador Daniel Torres (PDT), trata da denominação de quatro ruas da localidade da Fazenda Passos. 

 

Entre os requerimentos, um trata da implantação de um Canal da Cidadania em Rolante (proposto pelos vereadores Daniel Torres e Jair Silva), outro solicita autorização para viagem à Brasília (proposto por três vereadores) e outros dois, de autoria do vereador La Vida pede iluminação na ERS 239 e instalação de lixeiras em Rolante. 

 

Confira os projetos, todos aprovados com unanimidade:

 

 – PL 007/2015 – “Dá denominação a via Pública do município de Rolante”. A rua projetada B da localidade da Fazenda Passos passa a denominar-se “Rua Roberto Mendes de Oliveira”, a Rua projetada D passa a se chamar “Rua Trajano Ramos de Oliveira”, a rua projetada E passa a se chamar “Rua Rodrigo Amador dos Reis” e a dura projetada F passa a se chamar “Rua Adolfo Amador dos Reis”. 

 

– PL 148/2015 – Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Especial, cujos recursos no valor de R$ 7.600,01, provenientes de Superávit do exercício anterior nas transferências do Governo Estadual- Equipamento Construção UBS Rudi Voltz – 2009/2010, para devolução de valores não utilizados para prestação de contas junto ao Governo Estadual. 

 

– PL 149/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor em caráter temporário. –

 

Requerimento nº 43/2015, de autoria dos vereadores Jair Silva e Daniel Torres, solicitando ao Poder Executivo Municipal que cadastre o Município de Rolante, junto ao Ministério das Comunicações, buscando a liberação de um canal da cidadania (canal público dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD-T). De acordo com os vereadores, a implantação de um canal da cidadania em Rolante tem como objetivo a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. São esses os principais objetivos a serem atendidos pelo programa, além de fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional, atuando na prestação de serviços de utilidade pública. 

 

– Requerimento nº 44/2015, Elton Arnhold, Daniel Torres e Jair Silva, solicitando ao Plenário autorização para viajar a Brasília (DF), durante os meses de setembro ou outubro de 2015, a fim de encaminhar e/ou acompanhar Projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado. 

 

– Requerimentos nº 045/2015 e 046/2015, do vereador Carlos Roberto Teixeira (La Vida). O primeiro solicita providências no sentido de coordenar a instalação de um ponto de iluminação no trevo da ERS 239 com a 474, próximo ao pórtico de Rolante. Segundo La Vida, a instalação da iluminação no referido trevo se faz necessária, tendo em vista que o local é escuro à noite e, dessa forma, suscetível a graves acidentes, como já ocorreu há um tempo, ceifando a vida de um professor. O segundo, solicita ao município que instale um coletor de lixo na Rua Alberto Ostjen, esquina com a Rua José Agnelo Kinzel.

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