O médico acusado de um atropelamento com morte na ERS-239, em Sapiranga, foi solto nesta quarta-feira (25/9), após a realização de uma audiência de custódia. O profissional trabalhava em Parobé, contratado pelo Hospital São Francisco de Assis, mas prestando serviços ao município.
A liberdade do médico foi solicitada pelo Ministério Público e acolhida pelo juiz Marcos La Porta da Silva. Segundo o entendimento da Promotoria, havia inexistência dos requisitos legais previstos na legislação para a manutenção da prisão.
“Por força do disposto na lei processual penal, em se tratando, em tese, de crime culposo e custodiado primário, não se mostra possível a manutenção da prisão, apesar da consequência extremamente negativa do fato delitivo e da reprobabilidade do fato e de todas as circunstâncias constantes no presente feito”, acrescentou o juiz.
O magistrado apontou, ainda, que foi feito o teste do etilômetro (bafômetro), que apontou resultado negativo para a presença de álcool. Mencionou, também, que não foram coletados indícios de que estivesse conduzindo o veículo com velocidade incompatível com a via. Segundo o juiz, são elementos que, se estivessem presentes, poderiam conduzir à conclusão de figura dolosa na modalidade eventual, e, então, autorizar a aplicação da medida de prisão.
O magistrado aplicou medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo; suspensão da carteira de habilitação ou proibição de obtê-la pelo prazo de um ano e monitoramento eletrônico com recolhimento domiciliar noturno das 21 às 6 horas.
O acidente aconteceu na terça-feira (24/9) e matou a aposentada Anna Gonchoroski, de 66 anos.