O governo federal publicou nesta quinta-feira (12/12) a medida provisória 1278/2024, que cria um fundo de R$ 6,5 bilhões para a retomada de obras de contenção de enchentes em várias regiões do Brasil. Desse montante, R$ 1,9 bilhão será destinado a intervenções no canal do Rio dos Sinos, abrangendo o Alto e Baixo Sinos.
As obras no Rio dos Sinos incluem a construção de diques e outras infraestruturas para prevenir inundações. Os recursos vão beneficiar diretamente municípios como Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Três Coroas, Igrejinha e Rolante, oferecendo maior segurança contra enchentes e reduzindo os riscos de danos para as comunidades locais.
A medida provisória também destina recursos a outras importantes iniciativas, como intervenções no Rio Gravataí e Arroio Feijó, obras no Delta do Jacuí e projetos de macrodrenagem em Porto Alegre. O governo estadual será responsável pela execução das obras, previstas para iniciar em 2025, com base no regime diferenciado de contratações autorizado pela MP.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que atuou na articulação para a liberação dos recursos, destacou o impacto positivo da medida: “Foram meses de trabalho e articulação envolvendo prefeitos, empresários, parlamentares e o Ministério Público para sensibilizar o governo sobre a urgência dessas obras. O objetivo é evitar novas tragédias e garantir mais segurança à população. Essa é uma conquista suprapartidária em prol do Rio Grande do Sul.”
Além das intervenções físicas, o pacote inclui R$ 14,5 milhões para estudos no Vale do Caí, beneficiando municípios como Montenegro, Harmonia, Pareci Novo e São Sebastião do Caí. A proposta utiliza dados atualizados, como os estudos realizados entre 2012 e 2014, e revisões recentes das cotas de inundação, para garantir a eficácia das obras.