Aprovada em 2010 pela Câmara de Vereadores, a lei que regula a construção de calçadas em Taquara ainda sofre entraves para definitivamente sair do papel. Exatamente em maio do ano passado, a Prefeitura anunciou um projeto piloto de regularização dos passeios públicos da rua Rio Branco, mas o Executivo ainda não cobrou dos proprietários que não fizeram as obras a realização dos investimentos. Com isso, um simples passeio da reportagem do Panorama por toda a extensão da Rio Branco, no domingo passado, identificou vários problemas.
Em contato com Panorama nesta semana, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jeferson Corá Lorenzão, explicou que, no ano passado, a Prefeitura notificou 44 moradores da Rio Branco a fim de que regularizassem as suas calçadas de acordo com a legislação municipal. Contudo, apenas 12 atenderam ao pedido da Prefeitura e realizaram as melhorias. O restante, porém, acabou não entrando em contato com o Executivo para informar se fez a adequação solicitada.
Segundo Jeferson, a ideia da Prefeitura era de que, se os proprietários não realizassem o investimento, o próprio Executivo faria a reforma e cobraria do contribuinte. Contudo, o secretário admitiu que até agora essa cobrança não foi realizada pelo Executivo. Jeferson disse que não é a intenção da administração municipal sair cobrando os moradores, mas sim sensibilizar para que façam as melhorias previstas na legislação. “Para isso, estamos permanentemente abertos ao diálogo”, afirmou, lembrando que os moradores podem procurar o Executivo para conversar sobre como será feita a adequação.
Jeferson Corá não descartou, porém, que a Prefeitura decida fazer as reformas nas calçadas. Contudo, não delimitou prazo para que isso venha a ocorrer, dizendo que a medida não está definida ainda pela administração municipal. Segundo o secretário, o Executivo também pensa em partir para uma segunda etapa do projeto piloto, com o mapeamento dos passeios públicos com problemas na rua Picada Gravatá.