Polícia

Ministério Público recorrerá de decisão que absolveu dois ex-diretores do Presídio de Taquara

Dois ex-diretores do presídio foram acusados de homicídio, mas tiveram júri popular negado pela Justiça.
Giardin diz que buscará no Tribunal de Justiça que réus sejam submetidos a júri popular. Arquivo/Panorama

O promotor Leonardo Giardin de Souza, responsável pela denúncia contra os dois ex-gestores do Presídio de Taquara, concedeu entrevista à reportagem do Jornal Panorama na terça-feira. Na ocasião, anunciou que o Ministério Público recorrerá da decisão tomada pela Justiça de Taquara que não aceitou o pedido de júri popular para Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho. Ambos foram acusados de homicídio por meio da omissão em providenciar socorro a um detento do presídio, ainda em 2013. Segundo o promotor, o recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ), mas não adiantou as linhas que serão adotadas, uma vez que a sentença ainda está sendo estudada.

Giardin reforçou que respeita o entendimento do juiz Rafael Peixoto, ressaltando que, no mundo jurídico, são normais estes tipos de divergências em relação aos fatos. Pontuou que, pela primeira leitura que fez da denúncia, o magistrado ressaltou que o Ministério Público não apontou a motivação para o crime. Mas, segundo o promotor, em nenhum momento isso foi descrito na denúncia, uma vez que o delito apontado seria de homicídio pela omissão em providenciar o atendimento de saúde ao apenado Alípio Steffens.

No entendimento do promotor, esta omissão de Evandro e Marcelo caracterizou o chamado dolo eventual, em que eles teriam assumido o risco da morte da vítima. Isso aconteceu porque, para Leonardo, os dois ex-gestores do presídio tinham como dever assegurar a assistência médica ao preso, o que não foi providenciado. Giardin reforçou que haverá recurso pedindo que o Tribunal de Justiça reconheça os suficientes indícios de autoria para que os réus sejam submetidos a júri popular. Segundo o promotor, é impossível, no entanto, prever quanto tempo levará para que o recurso seja julgado pelo TJ.