Antigo problema de Taquara, o lixão existente no bairro Empresa foi tema de repercussão estadual, na semana passada. O Jornal do Almoço, da RBSTV, denunciou que o local continua recebendo resíduos, bem como a formação de chorume que está desaguando no Rio dos Sinos. O tema já foi abordado por Panorama diversas vezes. Nesta semana, a reportagem voltou ao assunto, entrevistando a promotora de Justiça Ximena Cardoso Ferreira, que coordena um inquérito civil a respeito do assunto.
Segundo a promotora, em 2011 foi firmado um ajuste de conduta, ainda na gestão do ex-prefeito Délcio Hugentobler. Este acordo prevê diversas obrigações à administração municipal, e foi levado à homologação judicial, em decorrência de que há uma ação, muito antiga, em relação à recuperação do lixão. De acordo com Ximena, o problema do lixão no bairro Empresa foi estancado ainda na primeira gestão de Délcio, com a inauguração da Usina em Moquém, quando se parou de depositar lixo no local.
Contudo, na administração do ex-prefeito Cláudio Kaiser, foi procedida a terceirização do serviço de lixo. Com isso, os catadores acabaram deixando de atuar na Usina e, pela ação deles, se formou novamente o lixão do bairro Empresa. Segundo Ximena, este depósito, portanto, não era oficializado, uma vez que os resíduos provenientes da coleta de lixo continuavam sendo enviados à Usina de Moquém ou ao depósito em Minas do Leão. Contudo, o quadro que se teve naquele momento foi da necessidade de recuperação do antigo lixão, que ainda tinha resíduos do tempo em que a Usina não funcionava, bem como do novo espaço que passou a receber os detritos levados pela ação dos catadores.
No termo de conduta firmado em 2011, a administração se comprometeu com várias ações, como a contenção da poluição que estava atingindo o Rio dos Sinos, a identificação e cadastro de poços artesianos próximos ao local, a retomada do funcionamento da Usina de Lixo, que ficou por alguns anos parada, bem como o trabalho da coleta seletiva. Outro compromisso foi a confecção de um projeto técnico visando a recuperação do lixão no bairro Empresa.
Segundo Ximena, a identificação dos poços, a retomada do funcionamento da Usina e a coleta seletiva são compromissos cumpridos pela Prefeitura. Quanto ao projeto técnico de recuperação, também foi elaborado, ainda na gestão do ex-prefeito Délcio, a partir de uma aproximação do Executivo com o Pró-Sinos, consórcio que contratou uma empresa responsável pelo levantamento. A análise técnica apontou que o trabalho de recuperação custará cerca de R$ 8 milhões, além de R$ 92 mil em manutenção mensal. Na atual gestão, do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, o Ministério Público recebeu ofício em fevereiro de 2014 informando que este projeto estava sendo reavaliado, em função de que a administração não possui os recursos para a recuperação do lixão. Além disso, segundo Ximena, ainda não foi cumprida a etapa de contenção da poluição que atinge o rio.
A promotora realizou, na terça-feira, audiência com o prefeito Tito. Na ocasião, a administração se comprometeu em apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta de aditamento ao termo de ajustamento de conduta firmado em 2011. Segundo Ximena, este prazo foi concedido e terá que ser aguardado para saber o posicionamento da administração. Mesmo assim, a promotora pediu à prefeitura uma atenção especial à contenção do material que pode atingir o rio, devido a relatos, inclusive, de que estes resíduos, junto com outros do bairro Empresa, estariam comprometendo nascentes existentes nas proximidades.
Falando sobre o assunto em entrevista ao programa Redação Panorama, o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Prates de Moraes, disse que a Prefeitura está buscando, junto aos governos federal e estadual, os recursos necessários à recuperação do lixão. Contudo, o secretário não estimou prazos para que os trabalhos sejam realizados. Prates lamentou, ainda, que vândalos sempre retiram cercas instaladas no local a fim de evitar a colocação de resíduos.
Matéria publicada na edição impressa de 08/05/2015.