O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Igrejinha (Comudica) anunciou, nesta quinta-feira (17/10), a abertura de uma comissão especial para analisar a atuação de toda a rede de atendimento a crianças no município. O objetivo é identificar se houve falhas na prestação de serviços e na proteção de crianças e adolescentes nas diversas frentes de atuação.
A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária e os trabalhos dessa comissão já iniciaram na quarta-feira, dia 16. Ao final, será produzido um relatório, que poderá ser utilizado para instruir as investigações, contribuindo com o esclarecimento dos fatos.
A abertura desse procedimento ocorre após a morte de duas irmãs gêmeas em Igrejinha. O caso está em apuração pela Polícia Civil e a mãe das crianças foi presa temporariamente suspeita de homicídio. A polícia apura possível envenenamento das crianças.
Veja a nota do Comudica na íntegra:
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA), formado por representantes da sociedade civil e do Executivo, atua constantemente e de forma ativa na defesa dos interesses das crianças e adolescentes e no cumprimento da lei.
Com a situação do caso das irmãs gêmeas de 6 anos de idade falecidas recentemente, após tomarmos conhecimento, abrimos uma Comissão Especial no COMUDICA que está acompanhando e analisando a atuação da rede de atendimento como um todo, visando identificar se houve falhas na prestação de serviços e na proteção das infantes nas diversas frentes de atuação.
Esta comissão é formada por 5 (cinco) membros, com representantes da sociedade civil e do Poder Executivo, já iniciou os trabalhos ontem (16/10/2024), e ao final irá produzir um relatório, que poderá ser utilizado para instruir as investigações, contribuindo com o esclarecimento dos fatos.
O Conselho Tutelar de Igrejinha já se manifestou por nota à imprensa com a exposição da atuação.
Reiteramos o nosso compromisso, como Conselho de Direitos, pelo zelo com as crianças, os adolescentes e a comunidade, pois não toleramos qualquer violação de direitos.
Seguimos com a comunidade, juntos, para que os direitos de crianças e adolescentes sejam, de fato, concretizados.
Confiamos nos trabalhos de investigação e da perícia e estamos atuando para acompanhar o caso e garantir o cumprimento da lei.
COMUDICA,
Igrejinha/RS
17 de outubro de 2024.“