Indústria Calçadista conquista incentivo no ICMS. O benefício consistirá num crédito presumido de 2% das vendas interestaduais para os fabricantes de calçados, a ser utilizado nos meses de fevereiro, março, abril e maio. O crédito presumido adicional àqueles que usualmente são efetuados pela empresa. Isso significa que a empresa continua efetuando sua apuração de ICMS normalmente (débitos pelas saídas e créditos pelas entradas) e acrescentará um crédito correspondente a 2% das vendas para fora do Estado. Na negociação desse incentivo ficou definido que será efetuada uma avaliação do seu impacto na arrecadação estadual no mês de maio deste ano, podendo ser mantido se não houver queda na arrecadação de ICMS do setor. Portanto, é importante para o segmento que o incentivo seja efetivamente um indutor de negócios (pelo ganho de competitividade), para que o aumento de receitas mantenha a arrecadação do Estado nos níveis atuais.
Participaram da reunião em que o incentivo foi acordado, no dia 8 de janeiro, na Secretaria da Fazenda em Porto Alegre, autoridades do governo Estado e representantes da Abicalçados – Heitor Klein e Valmor Leandro Biason. Biason esclarece que, por se tratar de um crédito presumido, o valor desse crédito está limitado ao saldo devedor gerado pela empresa no mês, ou seja, nos meses em que a empresa apresentar saldo credor esse crédito presumido não poderá ser apropriado. Da mesma forma, se a empresa tiver um crédito presumido maior que o saldo devedor apurado no mês, poderá apropriar-se somente do valor correspondente ao saldo devedor. O período de apropriação desse crédito presumido limita-se aos períodos de apuração de fevereiro, março, abril e maio. Por se tratar de um benefício que incide sobre as receitas interestaduais, haverá impacto direto na formação do preço de venda dos produtos para fora do Estado, possibilitando a concessão de descontos nessas vendas. Por se tratar de benefício temporário, deve-se aplicar o desconto para os produtos que saírem da empresa até o final de maio – salientou Valmor Biason, acrescentando: “estivemos ao lado dos sindicatos patronais e com a Abicalçados na negociação com o Governo do Estado que resultou nesse incentivo e continuaremos trabalhando incessantemente para uma indústria calçadista forte”, como parte de nosso compromisso com os clientes.
O deputado João Fischer, comentando o assunto a que se dedicou intensivamente – avalia como positivas as medidas anunciadas pelo governo do Estado. A medida editada alavancará as vendas durante a Couromoda, que acontece na próxima semana, em São Paulo. O benefício, segundo avaliações de empresários calçadistas, pode representar uma redução de custos entre 2% e 4% no valor final do sapato e auxilia na competitividade do produto nas prateleiras dos consumidores de todo país. O deputado Fixinha lembra que o setor calçadista vem reivindicando a redução do ICMS da cadeia produtiva para três por cento, a exemplo do que já fizeram estados como Santa Catarina e Minas Gerais, além de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará, que também reduziram o tributo a quase zero. “No ano passado o governo reduziu o ICMS apenas sobre o incremento do faturamento das empresas, mas a medida não teve efeito prático, fato que já tínhamos alertado. Mas vamos seguir batalhando pela redução definitiva do tributo, para que as empresas possam efetivamente se programar contando com a diminuição no custo dos produtos, ganhando maior competitividade”, explica.
Sindicato dos Sapateiros está preocupado com a manutenção dos empregos em 2013. A medida anunciada nesta semana pelo governo gaúcho para a indústria calçadista, reduzindo em dois pontos percentuais o ICMS, é saudada pelo presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, mas ainda é uma ação tímida na opinião de João Nadir Pires. Ele se diz preocupado com a manutenção dos empregos no setor neste ano e acredita que a ação do governo estadual pode ajudar. Conforme o líder sindical, 2013 está iniciando diferente do ano passado, quando um otimismo que tomava conta do setor calçadista acabou não se confirmando durante o ano. “Doze meses atrás, o que se ouvia pelas ruas de Parobé eram carros de som anunciando vagas. Agora, a coisa está bem mais fraca. Até existem algumas vagas sendo anunciadas, mas muito pouco diante do que ocorria em 2012”, ressalta João Pires. Mesmo assim, o líder sindical mantém suas expectativas positivas, salientando que finalmente o governo gaúcho adota medidas a favor do calçado. Entretanto, João Pires diz que um quadro mais claro deve ser avaliado após a realização da Couromoda. Ele pretende visitar o evento para ter um contato mais de perto com a realidade nacional do setor.