Municípios da região receberão R$ 6,4 milhões do megaleilão do pré-sal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na noite desta quarta-feira (6), a previsão de repasse para as prefeituras como resultado do megaleilão do pré-sal realizado pela manhã. Na região, os seis municípios deverão ser contemplados com R$ 6.419.775,50. Parobé e Taquara ficam com as maiores fatias, seguidas de Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho. A arrecadação do leilão foi menor do que a esperada pelo governo federal, em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados. Inicialmente, a expectativa era de receita de R$ 106 bilhões, mas o valor ficou em R$ 69,9 bilhões.

Mesmo com o valor menor do que o previsto, trata-se da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.

Tabela de repasses ?

• Igrejinha – R$ 1.116.482,80
• Parobé – R$ 1.535.163,85
• Riozinho – R$ 418.681,05
• Rolante – R$ 837.362,10
• Taquara – R$ 1.535.163,85
• Três Coroas – R$ 976.922,45
• Total – R$ 6.419.775,50

Petrobras

Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.