A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Vale do Paranhana
Na região do Vale do Paranhana, os seis municípios poderão ser contemplados com R$ 1.909.166,14 se todas as prefeituras realizarem os trâmites por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
As cidades de Taquara, Parobé, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho, se estiverem interessadas em receber recursos federais para o setor cultural, por meio da Lei Paulo Gustavo, devem cadastrar seus planos de ação até julho para serem analisados pelo Ministério da Cultura. Segundo o governo federal, os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. (Confira, abaixo, quanto cada município tem direito à receber)
A liberação dos recursos ainda não aconteceu em nenhuma cidade gaúcha, de acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Assessor técnico de Cultura da Famurs, Vinicius Brito informa que a fase ainda é de cadastramento dos planos. É por meio desse plano, conforme cadastro de propostas na plataforma Transferegov, do governo federal, que ocorre o repasse.
“Estamos mobilizando os municípios desde a tramitação da lei, com seminários e audiências públicas”, frisa o assessor. Ele cita que nesta quinta-feira (25), a Famurs reunirá dirigentes municipais em oficina técnica promovida pelo Ministério da Cultura, em Porto Alegre.
Saiba qual valor poderá ser destinado a cada município do Paranhana:
- Parobé – R$ 517.720,29;
- Taquara – R$ 506.090,42;
- Igrejinha – R$ 348.354,98;
- Três Coroas – R$ 268.059,69;
- Rolante – R$ 207.450,66;
- Riozinho: R$ 61.490,10.
Total: R$ 1.909.166,14