Taquarense de nascimento, mas morando desde os 18 anos em Porto Alegre, a desembargadora Beatriz Renck, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, realizou correição no Foro Trabalhista de Taquara, na terça-feira. Na ocasião, ela atendeu a imprensa no período da tarde, acompanhada dos juízes Luis Fetterman Bosak e João Luiz Dibe Vescovi. A magistrada avaliou que o funcionamento do Foro Trabalhista está adequado, ressaltando que a atividade de correição é ordinária, ou seja, acontece anualmente.
Dados revelados pela Justiça do Trabalho, por ocasião da visita da corregedora, mostraram que, somente no ano passado, 5.637 processos ingressaram em Taquara, numa média de 1,4 mil para cada uma das quatro varas do trabalho do município. A média, portanto, é de 15 novas ações por dia. Os juízes trabalhistas conseguiram solucionar 5.743 ações em 2013, diminuindo um pouco o estoque de processos.
De acordo com o juiz-diretor do Foro Trabalhista, Luis Bosak, a maior parte das ações que tramitam na região é relacionada à indústria calçadista. O magistrado lembrou que, além de Taquara (cidade-sede), o Foro Trabalhista atende Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Três Coroas. Segundo ele, os problemas que causaram dificuldades ao setor calçadista acabaram acarretando aumento das demandas na Justiça do Trabalho, em função das demissões. Além disso, as terceirizações, muito adotadas por várias fábricas, com o uso de ateliers, também representam demandas à Justiça, uma vez que, quando um atelier não paga o funcionário, além de a pequena fábrica ser acionada, a empresa que contratou o serviço também responde pelo pagamento de eventuais direitos dos trabalhadores.
A desembargadora Beatriz Renck lembrou que a correição é uma atividade de rotina, em que verificou a regularidade do Foro Trabalhista, bem como colaborou com sugestões de procedimentos e colheu reivindicações. Segundo ela, a medida tem como objetivo melhorar a jurisdição à região, ou seja, garantir atendimento adequado à população. Ela avaliou que o Foro de Taquara tem uma das melhores estruturas da Justiça do Trabalho, destacando o prédio como muito bem iluminado e organizado, facilitando o trabalho de juízes e servidores. Ao todo, Taquara possui quatro juízes trabalhistas e cerca de 50 servidores.
Na entrevista à imprensa, a reportagem do Panorama questionou Beatriz e Bosak a respeito de uma costumeira reclamação feita na região, da suposta existência de uma indústria de ações trabalhistas. Para os magistrados, isso não existe, nem mesmo o tabu de que a Justiça sempre dá razão ao trabalhador. Segundo eles, se existe um direito que tenha sido violado, e ele for provado no processo, será garantido. “O Judiciário no Rio Grande do Sul é muito sério”, pontuou Bosak, acrescentando que acontecem muitos casos de descumprimento das leis por parte de empresas, que acabam gerando processos.
Sobre a recente implantação do processo judicial eletrônico em Taquara, os magistrados avaliaram que a ferramenta está passando por ajustes, mas tendo resultados satisfatórios. Por meio deste mecanismo, as novas ações são totalmente digitalizadas, evitando o uso do papel. Com isso, as partes e advogados têm acesso em tempo real à ação, podendo fazer petições e apresentar novos documentos por meio da internet.