Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), pela Polícia Federal e a Receita Federal, a “Operação Nota Calçada” tem como objetivo obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal no setor de componentes para fabricação de palmilhas para calçados.
Durante a ação, ao mesmo tempo em que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Campo Bom e Novo Hamburgo, também estão sendo iniciados procedimentos fiscais em cinco empresas em Rolante e Três Coroas, compradoras/adquirentes das mercadorias supostamente comercializadas por meio das notas fiscais inidôneas.
De acordo com a Receita Federal, teriam sido emitidas mais de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas, resultando em mais de R$ 12 milhões sonegados em tributos. Durante as investigações, apurou-se a existência de supostas empresas de fachada, localizadas no Vale dos Sinos, emitentes de notas fiscais fraudulentas de venda de componentes para fabricação de palmilhas para calçados.
Indícios apontam para grupo único de operadores, responsáveis pela emissão das notas fiscais inidôneas. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal, além de eventual prática de crime de lavagem de dinheiro.