Pelas redes sociais, ouvintes da Rádio Taquara vêm sugerindo pautas sobre questões de interesse da população. Após o relato sobre bicicletas na pista no Parque do Trabalhador, outros pontos levantados foram as condições das calçadas e terrenos baldios. Segundo relatos, enquanto muitos passeios públicos estão ocos e prestes a quebrar, oferecendo riscos para pedestres e dificultando a mobilidade urbana, há terrenos descuidados, tomados pelo mato e lixo, atraindo animais e focos de doenças.
Um ouvinte questionou se existe um levantamento ou mapeamento sobre a situação das calçadas no município.
A Prefeitura informou que, no momento, não há um mapeamento específico sobre as condições das calçadas na cidade e esclareceu que a responsabilidade por sua manutenção é dos proprietários dos imóveis. “Cabe a eles garantir que as calçadas estejam em condições seguras e acessíveis para a circulação de pedestres”, disse o Executivo em nota.
O documento acrescentou que, “quando uma calçada apresenta riscos à segurança da comunidade ou está obstruída por materiais que dificultam a passagem, os cidadãos podem registrar uma denúncia junto à Ouvidoria da Prefeitura ou por meio de protocolo oficial”. A Secretaria de Planejamento é responsável por fiscalizar o local e, se necessário, notificar o proprietário para que realize as medidas corretivas.
Os registros podem ser feitos pelo telefone da Ouvidoria: (51) 3541-9200, ramal 238.
Terrenos abandonados = calçadas precárias
A reportagem constatou que as calçadas em situação precária em Taquara geralmente têm conexão com terrenos de aspecto abandonado. Foram registradas áreas com imóveis demolidos onde, via de regra, os passeios estão mal conservados.
Um desses locais é onde ficava o antigo Hospital Faiock, situado na esquina da rua Edmundo Saft com a Venâncio Aires, no bairro Sagrada Família, imóvel que vinha sendo alvo de depredação constante por parte de vândalos antes de ser colocado abaixo em 2017.
De acordo com a Prefeitura, para que o poder público possa tomar as medidas necessárias em relação a terrenos baldios ou imóveis em estado de abandono, é fundamental que seja feita uma denúncia junto ao setor de Meio Ambiente. A partir da denúncia, a administração municipal emite editais de intimação aos proprietários, solicitando a adoção de providências para solucionar os problemas que possam representar riscos à comunidade.
De acordo com a legislação municipal, os proprietários que não realizarem a limpeza e manutenção de seus terrenos poderão ser responsabilizados pelos custos dos serviços de limpeza realizados pela Prefeitura. O prazo para a execução das melhorias é de 20 dias, caso contrário, multas serão aplicadas e o serviço de limpeza será cobrado dos proprietários.
Para esclarecimentos, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (51) 3541-9200, ramal 235. A Prefeitura reforça que a manutenção regular dos terrenos é importante para evitar custos adicionais e penalidades previstas pela legislação local.
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