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Pessoas físicas poderão adotar locais públicos para manutenção em Taquara

Mudança em legislação foi proposta pela vereadora Carmem Fontoura (PSB) e aprovada pela Câmara; prefeita Sirlei sancionou.

Além das pessoas jurídicas (empresas e entidades), as pessoas físicas poderão adotar praças, canteiros e locais públicos em Taquara para cuidados de manutenção. A mudança na legislação foi proposta pela vereadora Carmem Fontoura (PSB) e aprovada por unanimidade na semana passada, no Legislativo. Se tornou lei na quinta-feira (11), com a sanção pela prefeita Sirlei Silveira (PSB). Até então, apenas as pessoas jurídicas tinham a opção de fazer a adoção dos locais públicos.

Segundo a nova lei, mais de um local público ou verde poderá ser objeto de adoção por pessoas físicas ou jurídicas, que inclusive poderão se reunirem simultaneamente para realizarem a adoção. Os adotantes ficam responsáveis pelo financiamento dos custos e/ou fornecimento de materiais, bem como a ornamentação e manutenção das áreas.

A vereadora Carmem justificou que a proposta busca incluir a possibilidade de que pessoas físicas participem do embelezamento e desenvolvimento do município no que tange à adoção dos locais públicos. Citou como possibilidade as praças, parques urbanos, monumentos, canteiros, rotatórias e até paradas de ônibus. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta de Carmem.