As modificações propostas na lei orgânica de Taquara, que sugerem a inclusão do benefício de adicional de férias aos parlamentares, levantaram, novamente, o debate público em relação à remuneração dos parlamentares. Uma petição on-line (disponível clicando aqui) sugere reduzir o salário dos vereadores e do prefeito de Taquara. A ideia surgiu do advogado Rafael Klaus Krummenauer. A iniciativa busca recolher 2.080 assinaturas, número exigido pela legislação para projetos de iniciativa popular. Com isso, seria proposta a redução de pelo menos 30% nos subsídios.
Em entrevista ao Panorama, Rafael diz que o debate surgiu impulsionado pelo momento político do país. “Todos começamos a pensar em formas de participar um pouco mais do processo”, comenta, lembrando a recente reposição salarial aprovada pelos vereadores, bem como o debate sobre o adicional de férias. “Parece que os vereadores não estão acompanhando o momento político e nem a realidade da comunidade”, criticou.
Além disso, Rafael citou o acompanhamento de notícias de que em outros estados, como no Paraná, a comunidade se mobilizou e houve a redução do salário dos parlamentares. “A minha real intenção é provocar a discussão”, lembra o advogado, salientando que a própria lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa popular.
O advogado comenta que, após lançar o debate no Facebook, recebeu opiniões a respeito do projeto. Primeiro, o fato de o prefeito ter dedicação exclusiva impede a redução para um salário mínimo. “Se queremos administradores qualificados que deixem suas profissões para governar a cidade precisamos ter um salário condizente. Assim, pensei em alterar a proposta para redução de 30% do salário atual”, comentou.
Com relação à exigência de formação mínima de segundo grau para vereadores, Rafael diz que a proposta não é possível, pois limita a representatividade da população. O advogado sugere regras e limitações para diárias, para que, a partir da redução do salário, estas não venham a se tornar suplementação do salário. No tocante ao subsídio, Rafael sugere que manter a discussão no valor de um salário mínimo, mas estudar propostas alternativas. Uma delas limitar o subsídio ao teto da previdência, em R$ 5.645,80 ou em quatro salários mínimos.