Começaram a ser elaboradas as diretrizes que darão forma ao Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Taquara – PMDR, previsto para ser lançado ainda este ano. A estrutura do Plano terá como base as propostas elencadas durante as 11 reuniões promovidas nos distritos taquarenses, as quais envolveram cerca de 400 pessoas. Além dos encontros, as propostas foram recebidas na Emater/RS, nos sindicatos e na prefeitura com o propósito de atender todo cidadão interessado a auxiliar na tratativa. A sistematização das reivindicações da comunidade foi apresentada em audiência pública, no último dia 26, na Câmara Municipal de Vereadores.
Após finalizada a descrição das diretrizes, metas e ações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Taquara, ele será apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – COMAGRO, e, então encaminhado para a apreciação e aprovação dos poderes Executivo e Legislativo. O PMDR é obrigatório a partir da portaria 415/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em Taquara, terá um prazo de duração de 20 anos, para ser realizado na íntegra, visando desenvolver o meio rural do Município e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, fixando a família no campo.
Dentre as suas possibilidades estão o incentivo a cadeias produtivas; melhoria da infraestrutura e das condições sociais e econômicas; desenvolvimento de potenciais; captação de recursos municipais, estaduais, federais e internacionais; bem-estar social da família rural e adequação à nova realidade e futuro da agropecuária.
A realização do PMDR é da Prefeitura de Taquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e da Emater/RS – Ascar com os seguintes parceiros: Associação Regional de Produtores de Leite e Derivados (ARPLED), Associação Regional Taquarense de Apicultores (ARTAP), Associação Taquarense dos Produtores da Agricultura Familiar (ATAF), Associação Taquarense dos Psicultores (ATP), Associação Taquarense da Agricultura Familiar e Produção Colonial (ATAFAC), COREDE, FACCAT, IBGE, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), SICREDI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Sindicato dos Produtores Rurais (SPR).
EIXOS TRABALHADOS NO PMDR:
EIXO 1: INFRAESTRUTURA
Criação da Secretaria Municipal de Agricultura
Rede trifásica de energia onde falta
Postes de concreto em lugar adequado
Estradas com projetos técnicos adequados às realidades locais
Asfaltamento das principais vias de acesso às comunidades rurais
Retorno dos zeladores de estrada
Melhoria do trevo entre ERS 242 e ERS 020
Britador móvel em caminhão para utilizar pedras locais
Placas de sinalização de trânsito (velocidade, travessia de animais, caminhões, etc.)
Concessão de transporte para vans no meio rural
Investimento na ampliação do sinal de telefonia e internet
Postos comunitários com computadores e internet, com pessoas para atendimento e auxílio
Poços comunitários disponibilizando água potável
Financiamento para construção e reforma de casas rurais
Retorno da patrulha rural
Câmeras de vigilância em pontos estratégicos
Georreferenciamento das propriedades e cadastro na brigada militar
Ampliação da disponibilidade de serviços da patrulha agrícola
EIXO 2: ECONOMIA
Incentivos às cadeias produtivas: silvicultura, apicultura, carvão, olericultura, fruticultura, cultivo de grãos, gado de corte e leite, piscicultura, avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura
Incentivos a agroindústrias: carnes, mel, leite, queijo, derivados da cana, panificados, etc. Com isenção de taxas e desburocratização para pequenos produtores
Adesão imediata do município ao SUSAF e posteriormente ao SISBI
Incentivo às cadeias curtas (aproximação entre produtores e consumidores)
Ampliação da assistência técnica agronômica
Cursos de capacitação relacionados à gestão da propriedade rural
Organização de unidades de referência em propriedades rurais de acordo com demandas do município
Incentivo ao acesso a insumos
Incentivo à melhoria tecnológica dos sistemas produtivos
Fundo de amparo à pecuária para combate à brucelose e tuberculose e outras
Incentivo à melhoria genética e adaptação do rebanho às condições ambientais do município
Programa municipal de inseminação artificial
Disponibilização de médico veterinário para assistência a pequenos produtores
Melhorar feiras existentes e incentivar a criação de novas feiras
Programa municipal para abate e processamento de carnes e vegetais (infraestrutura municipal adequada, veículo frigorífico para transporte)
Viabilizar os serviços de processamento de leite
Estimular produção de peças de artesanato
Incentivo ao turismo rural
Estímulo a outras atividades não rurais (fábricas, restaurantes, padarias, confeitarias, postos de gasolina, atelier, etc.) Nas comunidades
Incentivar abertura de postos de trabalho para os jovens rurais
Criação da casa do agricultor e central de abastecimento regional, para facilitar escoamento da produção e aproximar o produtor dos consumidores, turistas e entidades ligadas ao meio rural
Capacitação para fiscais e técnicos das instituições
Incentivo a produção orgânica / ecológica
Cursos de capacitação relacionados à gestão da propriedade rural
Organização de unidades de referência em propriedades rurais de acordo com demandas do município
Cursos e encontros sobre diversificação de atividades agropecuárias
EIXO 3: MEIO AMBIENTE
Capacitação e adequação dos produtores no desenvolvimento de resiliência às adversidades climáticas (calor, frio, geada, enchente, ventos, granizo)
Fiscalização e estabelecimento de condições para os empreendedores se adequarem à legislação
Programa municipal de combate ao borrachudo
Programa municipal de combate a pragas de forma ambientalmente correta
Capacitação dos produtores no manejo e controle de pragas
Incentivo à geração de energia elétrica (eólica, fotovoltaica, biodigestores) nas propriedades
Educação sobre o lixo: campanhas de conscientização e oficinas de manejo adequado dos lixos
Campanha de aproveitamento de lixo orgânico para compostagem em todo o município
Incentivo à proteção e recuperação da biodiversidade
Programa municipal de preservação de cursos d’água e nascentes, e desassoreamento de rios
Sistemas de armazenamento de água (cisternas, reservatórios)
Programa de saneamento: limpeza de fossas, filtros e sumidouros no meio rural e urbano
Recuperação do solo
Programa municipal de controle de espécies exóticas invasoras
EIXO 4: ORGANIZAÇÃO
Formação e melhoria de formas organizativas dentro das comunidades
Capacitação da população rural sobre formas organizativas
Fomento à liderança e empreendedorismo
Elaboração de calendário de atividades das comunidades com reuniões periódica
EIXO 5: EDUCAÇÃO
Escolas de turno integral
Escola técnica para os jovens: reativação da escola agrícola da Linha Gonzaga e incentivo à escola Hermínia Marques com foco na formação técnica de jovens empreendedores rurais – gestão rural
Currículos escolares adaptados a realidade rural nas escolas do interior
Hortos comunitários nas escolas
Educação da população urbana sobre consumo de produtos orgânicos
Educação da população urbana sobre consumo de produtos locais
Realização de atividades com alunos das escolas urbanas nas propriedades rurais para promover a valorização e incentivo à forma de vida do meio rural
Campanha de separação e reciclagem de lixo nas escolas
EIXO 6: QUALIDADE DE VIDA
Subsídios para controle de animais abandonados (parcerias entre ONGS, instituições e entidades responsáveis – castramóvel no interior)
Maior frequência da unidade móvel de saúde nas comunidades pouco assistidas
Farmácia itinerante nas comunidades do meio rural
Construção de praças e playgrounds no meio rural
Incentivo para a construção de espaços adequados à prática de esportes
Melhoria dos salões comunitários e ou construção de salões comunitários nas localidades que ainda não possuem
Promoção de campeonatos municipais de esportes
Incentivo a atividades culturais: grupos de canto, campeonatos municipais de jogos de cartas, ternos de tiro, festas, jantas, almoços, festividades
Conscientização e controle sobre utilização de locais adequados para a prática de esportes com veículos (ex.: Trilhas)
Creches no meio rural