Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, dia 12, a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica irá destinar quase R$ 4 bilhões para concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país. O plano de retomada de obras da educação inclui 102 empreendimentos no Rio Grande do Sul, onde foram identificadas obras paralisadas e inacabadas em 68 municípios, cujo recomeço ainda depende de repactuação com as prefeituras. (Confira, abaixo, a lista completa)
Grande parte dos empreendimentos está ligado ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado no governo Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número de vagas em creches e escolas de Ensino Infantil. Também há pendências em construções na área de educação do PAC 2 – antigo programa de infraestrutura.
Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa de retomada de obras contará com R$ 3,9 bilhões em todo o país. Uma medida provisória (MP) sobre o tema foi publicada, mas ainda depende de regulamentação.
Vale do Paranhana
Na região do Vale do Paranhana, o único município que poderá ser contemplado com este recursos é Parobé, A lista de obras do FNDE no Rio Grande do Sul inclui empreendimentos que foram paralisados bem perto da conclusão. No sistema de monitoramento aparece, por exemplo, a construção de quadras cobertas com 98% da obra executada nas escolas Marieta Melita da Silva e Maltus Krummenauer, ambas em Parobé.
Critérios para ingresso no programa
Segundo o FNDE, para que os municípios possam aderir ao programa alguns critérios serão exigidos para o ingresso, como obras paralisadas com instrumento vigente, em que houve emissão de ordem de serviço e o município registra a não evolução na execução dos serviços; e obras inacabadas com instrumento vencido, em que a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Após a regulamentação da MP, os municípios interessados poderão firmar junto ao FNDE uma repactuação de contrato, que possibilitará a atualização do saldo que o governo ainda precisa repassar pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). No caso de empreendimentos iniciados em 2007, quando foi lançado o Proinfância, a correção pode chegar a 206,51%.
Análise técnica
Em função dos desgastes causados pelo abandono das obras, todas passarão por análise técnica de viabilidade do FNDE. Também não estão descartadas mudanças nos projetos iniciais ou serviços de engenharia, que precisarão ser observados caso a caso. Segundo o FNDE, estarão aptas a receber recursos federais para conclusão no Estado 60 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de Ensino Fundamental; 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e três obras de ampliação.
No caso das obras inacabadas, a retomada exigirá celebração de novo termo de compromisso. Para obras paralisadas, será necessário assinar um aditivo ao termo de compromisso já vigente. A repactuação terá vigência de dois anos, podendo ser repactuada por igual período. Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o governo pretende retomar 3,5 mil obras no país. Ao final do programa, isso seria suficiente para gerar 450 mil novas vagas, conforme o Governo Federal.
Confira as 68 cidades gaúchas que podem receber recursos federais para conclusão de obras:
- Agudo
- Arroio do Sal
- Arroio dos Ratos
- Arroio Grande
- Barão do Triunfo
- Barros Cassal
- Bom Jesus
- Bom Progresso
- Bom Retiro do Sul
- Bossoroca
- Caçapava do Sul
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Caiçara
- Campo Bom
- Candelária
- Canela
- Canoas
- Capão da Canoa
- Capão do Leão
- Carazinho
- Cerro Grande
- Cidreira
- Coronel Bicaco
- Cruz Alta
- Encruzilhada do Sul
- Erval Grande
- Erval Seco
- Estância Velha
- Garruchos
- Gravataí
- Guaíba
- Hulha Negra
- Ibarama
- Itaqui
- Lajeado do Bugre
- Morrinhos do Sul
- Nova Hartz
- Nova Palma
- Osório
- PAROBÉ
- Passo Fundo
- Pelotas
- Pinheiro Machado
- Portão
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rosário do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- Santana do Livramento
- Santo Ângelo
- São Borja
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Nicolau
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Taquari
- Terra de Areia
- Três Cachoeiras
- Triunfo
- Uruguaiana
- Viamão
Fonte: Matheus Schuch/GZH