Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos em Igrejinha é o plano de carreira dos professores. A proposta de revisão, lançada pela administração municipal, está deixando em lados opostos a categoria do magistério e o Executivo. Na semana passada, o texto do projeto de lei que prevê as alterações chegou à Câmara de Vereadores, que passa oficialmente a debater o tema com a comunidade. E a situação já gera tensões: para esta segunda-feira (16), o Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha (Sipromi) prepara uma mobilização defronte à Prefeitura, a partir das 17 horas. Depois, os profissionais seguirão em caminhada até a Câmara de Vereadores, onde deverá ser realizada uma audiência pública sobre a reestruturação do plano de carreira.
Em nota divulgada na semana passada, a Prefeitura de Igrejinha informou que, para a revisão do plano, foi criada uma comissão formada por integrantes de todas as categorias e entidades ligadas à educação, bem como contratada uma assessoria especializada para analisar a situação atual, projetar cenários e propor alternativas visando ao reequilíbrio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Prefeitura diz que, em 2017, a folha do magistério consumiu 100% das receitas do Fundeb (R$ 21 milhões) e mais R$ 4 milhões do caixa livre, que poderia ser utilizado em saúde e melhorias, inclusive ampliação e reestruturação das escolas. A projeção para os próximos 10 anos, segundo a administração, é de que em 2028 faltarão R$ 9,5 milhões para pagar os professores, se não houver um ajuste no plano de carreira. “Esse desequilíbrio começou a se acentuar em 2012, devido ao exponencial aumento da folha de pagamento ocasionado pelo agressivo plano de carreira aprovado em 2004”, completa a administração municipal.
Segundo a Prefeitura, duas propostas de alteração foram submetidas à votação, e foi escolhido o projeto de número dois. “Esta proposta, originalmente, tem um percentual maior para os níveis de graduação do que a proposta 1, porém extingue o avanço nas classes, o que foi alterado na proposta enviada ao legislativo, entendendo que é necessário manter as classes para incentivar a formação continuada dos professores, então pela proposta enviada os percentuais entre os níveis de formação”, explicou a administração. O Executivo reforça que não haverá redução nos vencimentos atuais dos professores e nem reflexos em suas aposentadorias. Acrescenta que as medidas, embora sejam impopulares, “são necessárias para que em um futuro próximo as administrações possam seguir cumprindo com todas as suas obrigações e principalmente com o pagamento, em dia, de todo o funcionalismo público municipal”.
POSIÇÃO DOS PROFESSORES
A diretora-administrativa do Sipromi, Ana Paula Braz, conversou com a reportagem do Panorama. Segundo ela, os professores pretendem acompanhar o trabalho dos vereadores que discutirão as alterações no plano de carreira, com o objetivo de mostrar a sua posição e os motivos pelos quais não concordam com a reestruturação. Segundo Ana, a primeira discordância em relação à prefeitura é com os números apresentados pela empresa contratada. “Nunca conseguimos sentar os nossos técnicos e os desta empresa para ver porque os números são diferentes”, disse. Um segundo motivo é que foi criada uma comissão para a reestruturação do plano e, segundo Ana, muitas coisas apresentadas não teriam sido discutidas e outras que foram debatidas acabaram não contempladas no projeto.
O terceiro ponto, e considerado o mais importante, é a desvalorização da categoria. Ana Paula diz que, de 2012 para cá, Igrejinha teve um aumento significativo em seu índice de desenvolvimento, principalmente pela educação, o que não significou valorização. Para a diretora, haverá um prejuízo na carreira a partir de um plano em vigor e cujos professores se prepararam diante das atuais condições vigentes. “Tem também a questão da valorização do magistério, que, valorizado, trabalha melhor em prol da educação”, reforçou Ana Paula.
POSIÇÃO DA CÂMARA
O presidente da Câmara de Vereadores de Igrejinha, Juliano Müller de Oliveira (PSB), explicou que, a partir da chegada do projeto, os parlamentares passarão a tratar do tema junto ao Legislativo. Até então, segundo Juliano, os vereadores não poderiam se pronunciar sobre um assunto que ainda não estava à sua disposição. “No colegiado legislativo municipal haverá o exercício dialético peculiar ao estado democrático de direito: debates e conversas sobre o tema, que serão gravados e transmitidos a quem não puder se fazer presente. E com certeza a decisão será fruto de profunda análise! Será uma construção gradativa, alimentada por evidências, métodos, projeções, comprovações e deduções. Todos sabemos que independentemente do que for decidido haverá consequências e desdobramentos. Entre os professores e entre a comunidade”, salientou.
Juliano reforçou que o projeto seguirá os trâmites regimentais, com debate nas comissões, possibilidade de audiência pública e, depois, votação em plenário. Em todas as etapas será, segundo o presidente, oportunizada a participação democrática aos professores e ao sindicato da categoria. “Neste processo, em que o Executivo municipal propõe mudanças enquanto professores reafirmam a viabilidade do plano de carreira vigente, será fundamental a boa comunicação! Que não é apenas eu falar, mas também entender o que me falam”, finalizou.
