A Polícia Penal distribuiu, na manhã da última sexta-feira (22), equipamentos para a instalação de 175 salas de videoconferências judiciais e visitas virtuais em 100 unidades prisionais das dez regiões penitenciárias do Estado. O investimento de R$ 694,163.75 foi realizado por meio de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As salas serão compostas por televisão, computador, uma mesa e duas cadeiras. O Presídio Estadual de Taquara (PET) será uma das casas prisionais beneficiadas com os equipamentos.
A aquisição tem como objetivo atender à crescente demanda de audiências virtuais. Somente em 2023, já foram realizadas cerca de 23.000 no sistema prisional. A implantação desse sistema, que passou a ser mais utilizado durante a pandemia, traz mais economia ao Estado, já que não é necessário fazer escolta e deslocar presos até os fóruns, além de promover mais segurança aos servidores, que poderiam se deparar com situações de risco nesses deslocamentos.
Também leva em conta a necessidade de readequação em alguns estabelecimentos prisionais e a abertura de novos, como a Cadeia Pública de Porto Alegre, o Módulo de Segurança da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, essa já concluída.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o sistema prisional gaúcho segue em avanços contínuos para prestar um serviço cada vez mais qualificado. “Promover melhores condições de trabalho aos servidores e um cumprimento de pena digno às pessoas privadas de liberdade faz parte dos nossos objetivos enquanto gestores. A aquisição desses equipamentos é mais um exemplo do quanto a Polícia Penal gaúcha tem se empenhado para acompanhar as mudanças sociais, garantindo mais segurança aos agentes e à população, além de assegurar um tratamento penal adequado.”
“A ampliação das salas de videoconferência qualifica o trabalho desenvolvido no sistema penitenciário e proporciona mais agilidade ao devido processo legal e segurança aos nossos servidores. Estamos investindo de forma constante em melhorias na nossa estrutura para entregar um serviço cada vez mais eficiente à sociedade gaúcha”, ressalta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.
Também foram distribuídos entre as dez regiões penitenciárias 448 celulares funcionais, 25 tablets e 25 modems. O contrato de telefonia móvel em comodato tem validade de 30 meses, com valor mensal de R$ 35.062,80 e total, de R$ 420.753,60.
Equipamentos
- 350 Cadeiras executivas giratórias – Total R$ 269,955.00
- 175 Mesas de trabalhos – Total R$ 109,375.00
- 175 Televisões de 43 polegadas – Total R$ 310,275.00
- 175 Suportes fixos para televisão – R$ 4,558.75
Investimento – Total R$ 694,163.75
- 448 celulares
- 25 tablets
- 25 modems
- 150 chips
Contrato em comodato com validade de 30 meses no valor de R$ 35.062,80 mensais.
Total: R$ 420.753,60